DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

189 – São Paulo, 71 (235)

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Despacho deferido | Documento: 164816269

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Alfeneiro) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

GABINETE DO SUBPREFEITO

6036.2026/0001993-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Portaria | Documento: 165100776

PORTARIA nº 146/SUB-FB/GAB/2026

Despacho deferido

ANA PAULA CALVO FARIA, Subprefeita da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGOS DA FREGUESIA”, inscrita sob o CNPJ. nº22.225.135/ 0001-98 com sede à Rua Antônio Pires nº 696 - Vila Albertina - São Paulo - SP - CEP- 02730-000 - através do Sei nº 6037-2026/0002039-5, sendo seu representante o Sr. Perci Fernandes Vieira, nos termos dispostos no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.

2- A árvore esta localizada na calçada pública à Rua Eliezer de Macedo, 347, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 3 (três) árvores (3 não identificadas) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Agenor de Brito, 284, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Despacho indeferido | Documento: 165113601

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência.

São Paulo, 15 de Setembro de 2026.

Despacho deferido | Documento: 165087342

DESPACHO: Interessado: JOAQUIM ROLO

6036.2026/0002021-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

1- INDEFERIDO : Mantenha-se o Auto de Multa nº 28-023.426-1 , com base na 16642/17, art. 87 , conforme manifestação do Fiscal de Posturas Municipais no documento nº 165107595.

Despacho deferido

Assunto: Poda

2- Publique-se.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São Paulo visando o conforto da comunidade.

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores (2 ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

3- A seguir, encaminhar a UNAI para as demais providências.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 101/ SUB-FB/GAB/2026, que disciplina os procedimentos para autorização de eventos temporários com público de até 250 (duzentas e cinquenta) pessoas no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia;

Despacho indeferido | Documento: 165094593

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Jacques Blanche, 68, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

6040.2025/0002627-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

RESOLVE:

Despacho indeferido

Despacho deferido | Documento: 165086493

6036.2026/0002020-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores (2 não identificadas) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na calçada pública à Rua Francisco de Sousa Queiros, 482, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

Despacho deferido | Documento: 164814333

6036.2026/0001992-8 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

Interessados: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de ALF, com base no Art. 18, inciso II, Decreto 49.969/2008.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165081480

A vista do contido no 6036.2026/0002018-7 - ANTONIA NIEDJA VIEIRA DE QUEIROZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

Artigo 1º - AUTORIZAR a realização do evento denominado “Festa Anual da Primavera”, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 (Domingo) das 14h00 às 22h00, em nossa circunscrição, na Rua Nereu Rangel Pestana do nº 232 ao 307 - Brasilândia - São Paulo/SP - CEP- 02845-080, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, § 5º do artigo 114;

Artigo 2º - O evento será organizado pela Associação Esportiva Amigos da Freguesia sendo seu representante, Sr. Perci Fernandes Vieira, conforme estabelecido no processo administrativo SEI nº 6037-2026/0002039-5;

Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente os organizadores responsáveis devem observar os limites de ruídos, conforme estabelecido na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994;

Artigo 4º - A presente autorização não substitui as licenças, autorizações, comunicações, protocolos ou demais exigências previstas no Decreto Municipal nº 49.969/2008 , na Portaria nº 101/ SUB-FB/GAB/2026 e na legislação aplicável, permanecendo o organizador integralmente responsável por sua obtenção junto aos órgãos competentes, especialmente à CET, à Companhia da Polícia Militar e à Inspetoria da Guarda Civil Metropolitana com circunscrição sobre o local do evento, ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos cuja anuência se

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49