DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
206 – São Paulo, 71 (235)
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Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho indeferido | Documento: 164755550
PAULO S.A.
DESPACHO:
DEFERIDO
A empresa LUCIO'S BAR E LANCHES LTDA CNPJ 10738481000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165155488
6046.2026/0014922-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R B COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ 11781800000103 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165155977
6046.2026/0014918-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165156393
6046.2026/0014923-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R B COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ 11781800000103 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165157260
6046.2026/0014924-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCIO'S BAR E LANCHES LTDA CNPJ 10738481000190 teve sua licença deferida.
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 164806164
6046.2026/0001163-8 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessado(a): GRUPO PAULISTA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do(a) Fiscal de Posturas Municipais (163101442), que acolhe, resolve DEFERIR o pedido inicial e, por via de consequência, CANCELAR o auto de multa nº 08-281.092-3, por estar anulado na origem.
6042.2026/0003783-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:
O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-015.962-7 , por descumprimento das disposições da Lei 16673/17, alterada pela Lei 18299/25, regulamentada pelo Decreto 59670/20.
Despacho indeferido | Documento: 164643816
6042.2026/0003802-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:
O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-015.963-5 , por descumprimento das disposições da Lei 16673/17, alterada pela Lei 18299/25, regulamentada pelo Decreto 59670/20.
Despacho indeferido | Documento: 164641211
6042.2026/0003803-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:
O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-015.964-3 , por descumprimento das disposições da Lei 16673/17, alterada pela Lei 18299/25, regulamentada pelo Decreto 59670/20. Despacho indeferido | Documento: 164643474
6042.2026/0003804-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-015.965-1 , por descumprimento das disposições da Lei 16673/17, alterada pela Lei 18299/25, regulamentada pelo Decreto 59670/20.
Despacho Prejudicado | Documento: 164532580
6046.2026/0014338-0 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessado(a): AMICO SAUDE S.A. (MATIAS & NUNES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS OAB/SP n.º 27.581)
DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, resolve TORNA PREJUDICADO a análise desta defesa, referente ao auto de multa 08-284.312-1, por estar o assunto sendo tratado através do processo nº 6042.2026/ 0012332-0, conforme tela do Sistema de Controle de Fiscalização (164532505).
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA
Comunique-se | Documento: 165127285
6046.2026/0014854-4 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Interessados: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO - DRE PENHA
COMUNIQUE-SE:
Recebemos a ART 2620262176043 de laudo e execução para poda de 53 (cinquenta e três) exemplares arbóreos sendo: 02 (dois) Abacateiro (Persea americana),01 (um) Embaúba (Cecropia sp), 01 (um)Ficus (Ficus benjamina),04 (quatro) Goiabeira (Psidium guajava),02 (dois) Grevilha ( Grevillea robusta),01 (um) Jacarandá (Jacaranda mimosifolia), 01 (um) Mamoeiro (Carica papaya), 01 (um)Manacá da Serra (Tibouchina mutabilis), 19 (nove) Não identificada (Indeterminado), 01 (um) Paineira (Ceiba speciosa)01 (um) Pau Ferro ( Libidibea ferrea),09 (nove) Pitangueira ( Eugenia uniflora),02 (dois) Primavera ( Bougainvillea spp.),01 (um) Quaresmeira (Tibouchina granulosa), 01 (um) Sibipiruna (Cenostigma pluviosum),01 (um) Tipuana ( Tipuana tipu),05 (cinco ) Uva Japonesa (Hovenia dulcis) connforme laudo 165079150 , na área interna da EMEF SILVIO FLEMING, sito à RUA PAULO DE LIMA CORREIA,65 - VILA PRUDENTE , sendo a responsável técnico pela execução a Engenheira Agrônoma Juliana Cabral dos Santos CREA 5063946285-SP .
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 165081168
A vista do contido no 6046.2026/0014860-9 -
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