DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
208 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 165081677
A vista do contido no 6046.2026/0014892-7 - ELISSON DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081693
A vista do contido no 6046.2026/0014888-9 - FERNANDA APARECIDA FERREIRA HONORIO SAMPAIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081715
A vista do contido no 6046.2026/0014889-7 - SHABIR MUNIR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081846
A vista do contido no 6046.2026/0014897-8 - ADELINA DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081849
A vista do contido no 6046.2026/0014856-0 - ERICK EXPEDITO BARROS TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081889
A vista do contido no 6046.2026/0014858-7 - ELISSON DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho indeferido
Interessados: FHELLYPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO: INDEFERIDO
INDEFIRO o presente nos termos da Lei 16.402/ 16 e Decretos 52.298/2016 e 49.969/08 art. 18 inciso II (motivo técnico) para este pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco.
Motivo: Empreendimento localizado em via não oficial.
Para este processo NÃO CABE pedido de Reconsideração de Despacho.
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA
Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 165126480
Despacho deferido | Documento: 165081720
A vista do contido no 6046.2026/0014890-0 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081737
A vista do contido no 6046.2026/0014898-6 - VANDERSON SANTANA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081742
A vista do contido no 6046.2026/0014894-3 - JOAO VICTOR BISPO GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081770
A vista do contido no 6046.2026/0014896-0 - MOISES PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081781
A vista do contido no 6046.2026/0014893-5 - ULIANE DE SOUZA FALCAO PASCHOAL BUENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081803
A vista do contido no 6046.2026/0014895-1 - ROSELI GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081828
A vista do contido no 6046.2026/0014899-4 - FABRICIO BARROS MARAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081893
A vista do contido no 6046.2026/0014857-9 - ALMIR ALEXANDRE DA SILVA 71012435415 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081914
A vista do contido no 6046.2026/0014855-2 - MARCIA APARECIDA LOSSASSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165150388
A vista do contido no 6046.2026/0014915-0 - ELISSON DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165150403
A vista do contido no 6046.2026/0014913-3 - MANDELAO GASTROBAR LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .
Subprefeitura de Parelheiros
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -
(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]
EXPEDIENTE
Despacho indeferido | Documento: 164864678
6044.2026/0005260-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
DOCUMENTO: SEI 6047.2026/0001262-1
INTERESSADO: Subprefeitura de Parelheiros
Em atendimento à Lei Municipal nº 10.919/90 e o Decreto nº 29.586/91 que a regulamenta e à Lei 17.794/22 e o Decreto nº 61.859/22 que a regulamenta;
AUTORIZO e dou publicidade aos serviços de remoção, conforme discriminados abaixo.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos serviços poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.
ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três) Eucaliptos, no passeio público, na Rua Demerval da Silva Pereira, n° 82 (Lado oposto) - Parada 57 - Parelheiros, nesta Capital.
I - Com base no parecer técnico do Engenheiro Agrônomo, DEFIRO o pedido, fundamentado na legislação vigente.
II - Publique-se.
III - Após, à SUB-PA/CPO/NAI: para demais providências e atendimento ao artigo 16 da Lei 17.794/22.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 165081555
A vista do contido no 6047.2026/0001261-3 - SOLANGE LIMA MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49