DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

238 – São Paulo, 71 (235)

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ASSESSORIA JURÍDICA

despesas de pronto pagamento de pequeno vulto/ manutenção de bens móveis e imóveis, para atendimento da Subprefeitura Sé, em nome do servidor Almério da Silva Junior, RF: 728.758.5, RG: 2399811 e CPF: 215.503.-, com fundamento no incisos I, II, III do art. 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, que onerará a dotação nº 49.10.15.122.4001.2100.3390.3900.00.1.500.9001.*

31/08/2026 91927/2026 G 66581645 ALEXANDRO JUSTO SANTOS PITANGA 102,00 Total dos materiais: 16.554,00

Despacho | Documento: 164951189

CANCELAMENTOS

6059.2023/0002005-5 - Multas: recurso

17/07/2026 75915/2026 O ALMERIO DA SILVA JUNIOR CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2º 34,10 28/08/2026 91624/2026 G ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA Serviços de Instalação de Rede de Energia 2.970,22 Total Cancelado: R$ 3.004,32

Despacho deferido

Interessado: ASSOCIACAO INSTITUTO MISSIONARIO

II - Publique-se.

DESPACHO:

III - Após, à Supervisão de Finanças para as providências

1. À vista das manifestações de SUB-SE/CPDU/ SFISC (164753254) e de SUB-SE/AJ (164931100), que acolho, DEFIRO o recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MISSIONÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.778.170/0001-59, e determino o CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 11-386.944-4, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

SUPERVISÃO DE CULTURA

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Comunique-se | Documento: 165163066

Demonstrativo de Compras | Documento: 165071741

6056.2026/0018017-5 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Evento: "CADIVEU" Interessados: Vinicio da Silva Santana

2. PUBLIQUE-SE.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

1. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CPDU/ UNAI para as providências pertinentes

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso III, IV, V e VI constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/ GAB/2026

Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços contratados pela Sub-SÉ relativo ao mês de agosto/26, de acordo com artigo 16 da Lei 8.666/ 93 e artigo 116 LOMSP - 49.10

Despacho | Documento: 163342878

Comunique-se | Documento: 165163315

N.E TIPO DE EMPENHO FORNECEDOR/OBJETO PREÇO

Despacho deferido

6056.2026/0018112-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

SERVIÇOS

Interessado: CASTANHEIRO PATRIMONIAL EIRELI

Interessados: ASSOCIAÇÃO LOJA DE LUTA

07/08/2026 83292/2026 G EGW FACILITIES LTDA Serviços de Recepção e Portaria 340.724,25 11/08/2026 83904/2026 O ALMERIO DA SILVA JUNIOR CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art 2.000,00 13/08/2026 86069/2026 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Conservação Manual de Áreas Urbanizadas, Ajardinadas e Prague 1.366.008,60 13/08/2026 86090/2026 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Conservação Manual de Áreas Urbanizadas, Ajardinadas e Prague 1.054.398,52 13/08/2026 86346/2026 G FLORESTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Manejo de Árvores 3.814.846,56 13/08/2026 86511/2026 G BON GOURMET SERVICOS LTDA - EPP Serviços de Recepção e Portaria 5.566,89 13/08/2026 86512/2026 E BON GOURMET SERVICOS LTDA - EPP Serviços de Recepção e Portaria 2.035,02 17/08/2026 87312/2026 G D3 FACILITYS LTDA Veículos Leves com Motorista 79.148,52 17/08/2026 87313/2026 E D3 FACILITYS LTDA Veículos Leves com Motorista 3.033,36

DESPACHO:

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso II, V e VI constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/GAB/ 2026

1. À vista das manifestações de SUB-SE/NAI (164432864) e de SUB-SE/AJ (163325347), que acolho, DEFIRO a defesa apresentada por CASTANHEIRO PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 61.519.666/0001-45, e determino o CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 11-398.440-5, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Comunique-se | Documento: 165163415

6056.2026/0017567-8- Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Interessados: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CURA DA ELA

2. PUBLIQUE-SE.

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso III, IV, V e VI constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/ GAB/2026

1. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CPDU/ UNAI para as providências pertinentes.

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Comunique-se | Documento: 165163495

Despacho Autorizatório | Documento: 165136571

6056.2026/0017896-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Interessado: SUB-SÉ / Processo: 6056.2026/ 0019446-0

25/08/2026 89283/2026 E MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Conservação de Logradouros Públicos 43.395,30

Interessados: ASSOCIAÇÃO BUTANTA ATLÉTICO CLUBE

28/08/2026 91621/2026 E LIDER SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI Veículos Leves com Motorista 58.279,00

Assunto: Adiantamento bancário para o mês de agosto/2026

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso III, IV, V e VI constantes na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/ GAB/2026

I - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída, pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/ 02 com fundamento no art. 95, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 68 da Lei nº 4.320/1964, incisos I, II, III do art. 2º da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), utilizando a nota de reserva nº 67990/26 - Processo nº 6056.2026/ 0019446-0 relativo ao mês de setembro/2026 , para

28/08/2026 91624/2026 G ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S Serviços de Instalação de Rede de Energia 2.970,22 28/08/2026 91630/2026 G ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S Serviços de Instalação de Rede de Energia 2.970,22 31/08/2026 91779/2026 E LIDER SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI Veículos Leves com Motorista 7.171,35 Total dos serviços: 6.782.547,81

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Comunicado | Documento: 165121686

Comunicação de poda de árvore em área externa

SIGRC nº 972869424

MATERIAIS

SOLICITANTE: SUB-SÉ - UAV

31/08/2026 91804/2026 G DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIME 16.452,00

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