DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
246 – São Paulo, 71 (235)
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Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
A empresa PANEZZO LTDA CNPJ 67503472000138 teve sua licença deferida.
A empresa A&A DELIVERY E RESTAURANTES LTDA CNPJ 66542600000190 teve sua licença deferida.
Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 165051388 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Pedro de Toledo, 916 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.
Despacho deferido | Documento: 165146284
Despacho deferido | Documento: 165163198
6059.2026/0010316-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6059.2026/0010323-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa 7K BURGER LTDA CNPJ 65743134000148 teve sua licença deferida.
A empresa A&A DELIVERY E RESTAURANTES LTDA CNPJ 66542600000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165146918
Despacho deferido | Documento: 165163282
6059.2026/0010317-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 165052347
6059.2026/0010324-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6059.2026/0010252-9 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa
DEFERIDO
A empresa 7K BURGER LTDA CNPJ 65743134000148 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
Despacho deferido
A empresa A&A DELIVERY E RESTAURANTES LTDA CNPJ 66542600000190 teve sua licença deferida.
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Despacho deferido | Documento: 165147565
Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 165051943 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Vergueiro, 2225 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.
6059.2026/0010318-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 165081262
A empresa 7K BURGER LTDA CNPJ 65743134000148 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6059.2026/0010294-4 - ROSENILDA FALCAO PAULO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165158578
6059.2026/0010319-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 165081302
A vista do contido no 6059.2026/0010295-2 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
EMPREENDA FÁCIL
DEFERIDO
A empresa CLINICA OMENIA LTDA CNPJ 68881543000107 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165122852
6059.2026/0010310-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 165081377
Despacho deferido | Documento: 165158821
A vista do contido no 6059.2026/0010296-0 - MIROSMAR ALVES TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
6059.2026/0010320-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A&A DELIVERY E RESTAURANTES LTDA CNPJ 66542600000190 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 165081408
A empresa CLINICA OMENIA LTDA CNPJ 68881543000107 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165141642
A vista do contido no 6059.2026/0010297-9 - JUREMA ANGELI MATHEUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165158968
6059.2026/0010314-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6059.2026/0010321-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 165081490
DEFERIDO
A empresa WEB NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ 68379925000129 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6059.2026/0010298-7 - RENE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A empresa CLINICA OMENIA LTDA CNPJ 68881543000107 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165144576
Despacho deferido | Documento: 165163114
Despacho deferido | Documento: 165081531
6059.2026/0010315-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6059.2026/0010322-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A vista do contido no 6059.2026/0010299-5 - ROBERTO GOMES DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
DEFERIDO
DEFERIDO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49