DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

258 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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00019367/2026 (doc. 163726755) para inclusão do INSTITUTO APAB como interveniente no contrato.

(assinado eletronicamente)

MIGUEL JODAS

Gerente Executivo de Eventos e Turismo

SP-TURIS/DPR/GET

À

SP-TURIS/DPR

Senhor Diretor-Presidente,

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0004253-7, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, o Aditivo do Termo de Permissão e de Uso - TPU 00019367/2026 (doc. 163726755) para inclusão do INSTITUTO APAB como interveniente no contrato. e encaminho os autos para ratificação da decisão.

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Senhor Gerente,

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO o Aditivo do Termo de Permissão e de Uso - TPU 00019367/2026 (doc. 163726755) para inclusão do INSTITUTO APAB como interveniente no contrato.

a ser conduzido pelo pregoeiro Sandro José dos Santos , com a sessão de lances agendada para o dia 07/10/2026 a partir das 10 horas , para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviço de TÉCNICOS EM TURISMO, para atendimento a diversas demandas de clientes, como SMTUR e SMRI, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus anexos com a abertura de sua fase externa .

II - PUBLIQUE-SE

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Companhia de Engenharia de Tráfego

Presidente: Milton Roberto Persoli

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

11 3396-8301

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

Despacho | Documento: 165082059

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0009540-9

INTERESSADA: RC TRANSPORTES LTDA EPP

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo(DOC) de ; página

GSU/PP

CET/GSU/PP

Senhor Coordenador,

I-Em face da manifestação de V.Sª acerca da incorreção verificada no DOC em referênciia;

II-Republique-se.

Despacho | Documento: 165083091

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0010008-9

INTERESSADA: TRANSCUNHA TRANSPORTE LTDA

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

GSU/PP

Senhor Diretor Divisional

Sugerimos a republicação da Autorização para a emissão da(s) Licença(s) Especial de Transporte de Produtos Perigosos por incorreção, conforme segue:

Onde se lê PLACA:.GCD1D1D 9 ERRO DE DIGITAÇÃO) leia-se PLACA:. GCD1D88.

(Assinado Digitalmente)

Bruno Neves de Matos

Supervisor Técnico-CET.GAB

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0010008-9

INTERESSADA: TRANSCUNHA TRANSPORTE LTDA

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

CET/GSU/PP

Senhor Coordenador,

I-Em face da manifestação de V.Sª acerca da incorreção verificada no DOC em referênciia;

II-Republique-se.

Despacho | Documento: 165092288

Senhor Diretor Divisional

II - PUBLIQUE-SE.

(assinado eletronicamente)

MARCELO VIEIRA SALLES

Diretor Presidente

SP-TURIS/DPR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 164925132

I - À vista dos elementos contidos no encaminhamento 164940374 do Processo SEI n° 7210.2026/0001961-6, AUTORIZO a instauração do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (PE nº 011/26) , por meio do sistema eletrônico "licitaçoes-e'' sob o número 1100691 ,

Sugerimos a republicação da Autorização para a emissão da(s) Licença(s) Especial de Transporte de Produtos Perigosos por incorreção, conforme segue:

Onde se lê PLACA:. UQJ6F56 ( ERRO DE DIGITAÇÃO) leia-se PLACA:. UQJ6E56.

(Assinado Digitalmente)

Bruno Neves de Matos

Supervisor Técnico-CET.GAB

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0009540-9

INTERESSADA: RC TRANSPORTES LTDA EPP

REFERÊNCIA: Diário Oficial da Cidade de São Paulo(DOC) de ; página

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0010463-7

INTERESSADA: CARLOS CRAMER PRODUTOS AROMATICOS DO BRASIL LTDA.

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

Placas LETPP Validade Motivo

BZA0G63 2026/20.006 09/06/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 12/08/26.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 1

(Assinado Digitalmente)

Bruno Neves de Matos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49