DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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apresentados na pesquisa de mercado (doc. SEI 163562580) e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/16, art. 167 do RLC e Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/CLC nº 096/24 , cujo objeto é prestação de serviços de tendas 10 x 10 metros com piso de 10cm, sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 16/ 09/2026 , para viger até 15/03/2027 . O valor total do contrato permanece em R$ 1.957.282,25 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e a inclusão da clausula resolutiva, que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente , de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante , no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

II- DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes - RF 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Miguel Jodas - RF 8877, Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896, Luis Humberto Caparroz - RF 8897, como fiscais do contrato, e Aristoteles Zimmermann Moratori Fernandes - RF 6899 como suplente.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

13h45m.

II - PUBLIQUE -SE

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165125448

INTERESSADO : SP-TURIS/DPR/GET/GPE

ASSUNTO : Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e Barraquinhas com monitores profissionais em recreação infantil , em atendimento a diversos eventos, nos dias 26 e 27 de setembro

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006264-3, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 165124646), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100878 , visando a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e Barraquinhas com monitores profissionais em recreação infantil , em atendimento a diversos eventos, nos dias 26 e 27 de setembro , com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 21/09/2026 a partir das 13h45m.

II - PUBLIQUE -SE

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

das 13h45m, conforme solicitação GEV doc, 165008169.

II - PUBLIQUE -SE

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Despacho Autorizatório | Documento: 165145486

ASSUNTO: Contratação de empresa para locação com instalação e retirada de Passa Cabos (protetor de cabos) , para atendimento parcelado a diversos eventos pelo período de 90 (noventa) dias

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0006119-1, manifestação da Gerência de Produção de Eventos (doc. 165142476), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 165145159) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 165145035), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1100538 e AUTORIZO a contratação da empresa RCGK PROMOCOES E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 40.380,00 (quarenta mil trezentos e oitenta reais) , cujo objeto é Contratação de empresa para locação com instalação e retirada de Passa Cabos (protetor de cabos) , para atendimento parcelado a diversos eventos pelo período de 90 (noventa) dias

II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rudyard Paiva - RF 8866, na qualidade de fiscal, e pelo colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

III - Outrossim, informo que será emitida a AS (Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

IV - PUBLIQUE-SE.

(assinado eletronicamente)

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165140737

INTERESSADO : GET/GEV

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de bandanas personalizadas para pets , destinadas ao evento: “Cãominhada da Primavera”

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006104-3, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 165139769), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100892 , visando a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de bandanas personalizadas para pets , destinadas ao evento: “Cãominhada da Primavera”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 21/09/2026 a partir das

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165129957

INTERESSADO : SP-TURIS/DPR/GET/GEV

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais para atendimento ao evento “Aniversário de 40 anos da GCM”

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006299-6, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 165129368), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100872 , visando a contratação de empresa especializada para seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais para atendimento ao evento “Aniversário de 40 anos da GCM”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 16/09/2026 a partir

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Despacho Autorizatório | Documento: 165147927

À

SP-TURIS/DGE

Sr. Diretor,

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0004253-7, das manifestações da Gerência de Eventos e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc.165102559, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, o Aditivo do Termo de Permissão e de Uso - TPU

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