DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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I. À vista de toda a instrução do presente, notadamente as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (164358570 e 164355296), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-BT (158812142) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164624998) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164771769), os quais acolho, DETERMINO a remessa do presente à PGM/ PROCED, com fulcro na alínea "c" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163137397 e lotados na EMEF Mal. Rondon, a fim de acompanhar os alunos em visita pedagógica ao Parque Mundo da Criança, localizado na Rodovia João Cereser-Pista Sul, bairro Pinheirinho, Município de Jundiaí/SP, no dia 04/11/ 2026, das 09h às 15h;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à baixa do bem patrimonial, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015 e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

II. Publique-se; e

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

III. Após, encaminhem-se à PGM/PROCED para prosseguimento nos moldes do item I.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164907899

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 165013465

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 164730969

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SEI 6016.2026/0008617-0

SME

SME

SEI 6016.2025/0107675-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões do parecer da SME/ COGED/DINORT/Apuração (164692694), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade ao servidor portador do Registro Funcional nº 825.893.7/1;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164907235

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0071259-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (159521378), o entendimento da Assessoria Jurídica da DRE-PE () e o parecer da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (160280082), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Penha, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais nºs 825.335.8, 824.634.3 e 801 606.2;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à :

a) Unidade de origem para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

b) DRE Penha para que tome ciência e adoção das medidas que entender cabíveis quanto a ausência da Folha de Frequência da servidora portadora do Registro Funcional nº 793.048.8/1, conforme sugerido por SME/COGED/DINORT/Disciplinar.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164974705

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SEI 6016.2026/0110789-9

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 164975535 e lotados na EMEF Arq. Luis Saia, a fim de acompanhar os alunos no evento 4º Pró-Atletismo, localizado na Rua Tiradentes, 1845 - Santa Terezinha, São Bernardo do Campo/SP, no dia 26/09/2026, das 07h às 17h;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165014167

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0107124-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Autorização para saída do município

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (161587177), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-SM (161640928) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164824749), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no

SME

SEI 6016.2026/0100530-1

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 164317120 e lotados na EMEF Prefeito Adhemar de Barros, a fim de acompanhar os alunos em visita à cidade de Guarujá/SP, no dia 10/11/2026, das 08h às 20h30;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49