DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

311 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

566.143.9/5 - LUCIENE LOPES CANDEIAS , proc. 6016.2026/0106365-4, Título 1552/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20C, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

844.666.1/1 - JUSSARA NICOLETTI DE MACEDO , proc. 6016.2026/0110720-1, Título 1564/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 17B, a partir de 04/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

844.666.1/2 - JUSSARA NICOLETTI DE MACEDO , proc. 6016.2026/0111159-4, Título 1565/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 17B, a partir de 04/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

APOSTILA

660.631.8/1 - CELIA APARECIDA DEAN PORTO MUNDIN , proc. 6016.2026/0055621-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 3951/ 2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.143.071-8, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 73,53% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.233,13, e não como constou. 696.490.7/3 - MARGARETH PEREIRA DA SILVA MARTINS , proc. 6016.2021/0010032-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0440/ 2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.882,98, e não como constou.

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112,

DA LEI Nº 8.989/79.

DEFERIDOS

REG. FUNC. /VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE EH.

752.495.1/1 FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE 4º 17.07.2026 160100000000000

790.877.6/1 MARCELO ALEXANDRE MERCE 4º 07.02.2026 161100070000000

797.864.2/1 CAMILA BONALDI DOS SANTOS 3º 08.07.2026 161200000000000

813.020.5/1 JULIANA LEMOS DEMAY 3º 20.08.2026 161800000000000

827.841.5/1 ANDREIA RODRIGUES GAROFALO 2º 05.09.2026 160900000000000

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS

ACÚMULO DE CARGOS

A Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC publica o acúmulo apreciado na reunião de 15/09/2026.

NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

ACÚMULO LÍCITO

RF/RG/CIN - NOME - CONTROLE

SME/GAB

681.745.9 - NEIVA MARTINS TOSTA DE CAMPOS - S/C

O acúmulo de cargos atende as exigências legais.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO

Portaria | Documento: 165035161

PORTARIA Nº 9075/2026 SEI nº 6016.2026/0101916-7

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

O Secretário Municipal de Educação Substituto , usando das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o determinado no Despacho da PGM nº 222/2026 - PGM.G - SEI 6016.2026/ 0101916-7 (163584394), para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor ora citado neste processo SEI, para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, E.H. 163000000000000, a partir de 09/09/2026.

SAMUEL RALIZE DE GODOY

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal de Educação

Cursos | Documento: 165091767

COMUNICADO SME Nº 488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

SEI 6016.2026/0108092-3

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Divisão de Currículo, COMUNICA a realização do evento "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS - 2026" .

As especificações completas do evento estão no acervo digital da SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/

PÚBLICO-ALVO: Professor Orientador de Educação Digital - POED; Coordenador Pedagógico. CARGA HORÁRIA TOTAL : 8 horas presenciais. CRONOGRAMA: Período de realização: 29/09 a 30/09/2026.

Datas dos encontros:: Turma 1 - Dia 29/09 e Turma 2- DIA 30/09.

Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Local:: Expo Barra Funda - Rua Tagipuru, 1001 - Barra Funda. TOTAL DE VAGAS: 1000, Sendo 500 vagas por turma.

QUANTIDADE DE TURMAS : 2

INSCRIÇÕES: Automáticas para os Professores Orientadores de Educação Digital.

CERTIFICAÇÃO: Conceito P ou S pela participação e envolvimento; 100% de Frequência.

REGENTES: Adriana Gois de Godoy - R.F.: 806.338.9; Ariana Souza de Santana - R.F.: 809.191.9; Cledina Sandra Nascimento Costa Medeiros - R.F.: 802.136.8; Felipe Oliveira Linard - R.F.: 786.400.1; Felipe Rafael Guedes dos Santos - R.F.: 841.733.4; Fernanda Depizzol Paes Ferreira - R.F.: 772.553.1; Gladis Cassapian Barbosa - R.F.: 725.258.7; Igor Martin Pereira - R.F.: 842.212.5; Joice Soares Machado - RF 846.782.0; Leopoldina Alves da Silva Neta Berthault - R.F.: 692.101.9; Marcela de Pina Bergamine - R.F.: 691.132.3; Marcos de Souza Marinho - R.F.: 842.268.1; Monica Garcia Patricio - R.F.: 853.983.9; Patricia Cosmos da Silva - R.F.: 799.169.0; Solange Cristina Corregio - R.F.: 748.516.6; Vanessa Carvalho Golart da Rosa - R.F.: 819.872.1; Wagner Rodrigues Floriano - R.F.: 802.663.7

ÁREA PROMOTORA: DC - TPA Curso Homologado sob o número 26241

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49