DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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310 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Disciplinar (164803905), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

parecer da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (164497870), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Itaquera, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade ao servidor portador do Registro Funcional nº 835.734.0/1;

ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à baixa do bem patrimonial, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015 e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

666.555.1/1 - VERA LÚCIA NEVES KAWACHI , proc. 6016.2026/0099299-6, Título 1561/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

695.910.5/1 - MARIA APARECIDA DA SILVA , proc. 6016.2026/0098608-2, Título 1557/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 165153861

Despacho Documental | Documento: 164595246

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0013337-3

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões do parecer da SME/ COGED/DINORT/Disciplinar (164137108) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164446730), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Itaquera, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais nºs 803.709.4/2 e 666.317.6/2;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164905008

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0042836-5

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (159300647), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-IQ (160620718) e o parecer da SME/COGED/DINORT/

SEI 6016.2026/0110616-7

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 164967749 e lotados na EMEF Guilherme de Almeida, a fim de acompanhar os alunos em atividade pedagógica ao Zoológico de Guarulhos no dia 14/10/2026, localizado na Avenida Dona Glória Pagnoncelli, 344 - Jd. Rosa de França - Guarulhos/SP, com saídas previstas para 12h e retorno às 18h.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

Aposentadoria | Documento: 165129115

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

APOSENTADORIA

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

557.970.8/4 - CELIA REGINA NOGUEIRA , proc. 6016.2026/0102576-0, Título 1554/2026/SME, PROF.

574.441.5/3 - ROSANGELA RODRIGUES DE

ALMEIDA , proc. 6016.2026/0097947-7, Título 1555/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

716.293.6/3 - ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0098045-9, Título 1560/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

691.133.1/1 - EUNICE APARECIDA DE SOUZA

SANTOS , proc. 6016.2026/0098676-7, Título 1559/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

693.973.2/1 - HEIDI LISBETH MOLNAR CASTRO , proc. 6016.2026/0098208-7, Título 1556/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

677.962.0/1 - KAREN CRISTINA LATORRE , proc. 6016.2026/0089454-4, Título 1562/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

680.324.5/1 - JOANICE SANTOS SILVA , proc. 6016.2026/0100133-0, Título 1551/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

723.839.8/1 - KATIA ALEXANDRA DA SILVA

ALVIM , proc. 6016.2026/0098560-4, Título 1563/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

748.191.8/1 - ÁUREA DE FÁTIMA DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0101462-9, Título 1558/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49