DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

330 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

c) ter disponibilidade para participar, mensalmente, das formações ofertadas pela DIPED/SME.

5 - O desempenho das funções do POA deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Comunicado | Documento: 165084092

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

COMUNICADO Nº 116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

6016.2026/0011045-4

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Área - POA - PORTUGUÊS, nos termos da Instrução Normativa SME nº 01, de 04 de janeiro de 2024, na EMEF ANÁLIA FRANCO BASTOS , situada a Av. Ariston de Azevedo, 20

Catumbi, Tel: 11 2618-2100 / 11 2693-2197, São Paulo, SP, CEP 03021-020, na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected], no período de 21, 22 E 23/09/2026;

2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e- mail: proposta de trabalho de acordo com as diretrizes estabelecidas para o preenchimento da função, último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 25/09/2026, às 19h;

4 - Condições para preenchimento da função:

a) prioritariamente nas horas adicionais/ horários coletivos dos professores em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF;

b) nas horas atividade dos professores em Jornada

Básica do Docente - JBD, conforme organização escolar;

c) ter disponibilidade para participar, mensalmente, das formações ofertadas pela DIPED/SME.

5 - O desempenho das funções do POA deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Comunicado | Documento: 165084255

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

COMUNICADO Nº 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

6016.2026/0011045-4

O Diretor Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor de Apoio Pedagógico - PAP , nos termos da Instrução Normativa nº 17/ 2026, na EMEF ANÁLIA FRANCO BASTOS, situada a Av. Ariston de Azevedo, 20 Catumbi, Tel: 11 2618-2100 / 11 2693-2197, São Paulo, SP, CEP 03021-020, na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected], no período de 21, 22 E 23/09/2026; ;

2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e- mail: proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando da UE de lotação/ exercício onde conste, entre outras, a informação de que há professor para assumir regência de classes/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 25/09/2026, às 19h;

4 - Condições para preenchimento da função:

a- ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (PEIF) ou Professor de Ensino

Fundamental II e Médio, com habilitação em Pedagogia;

b- ter disponibilidade para atender os estudantes nos diferentes turnos e de acordo com as necessidades definidas pelo Conselho de Escola e Equipe Gestora;

c- participar das formações ofertadas pela Rede, sem prejuízo no atendimento dos estudantes;

d- apresentar “Proposta de Trabalho” conforme Anexo II, parte integrante da IN 17/2026 envolvendo a articulação entre os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, compatível com a função;

5 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Movimentação de Pessoal | Documento: 165065630

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0002455-8

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973/2005 de 12/05/2005 a Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV da servidora abaixo:

Nome RF/V Parcela a partir de

BRUNA DA CONCEIÇÃO SOUZA 9400401/1 289 E 302 01/09/2026

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

- NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS ALMOXARIFADO

Portaria | Documento: 165114183

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 26/2026/DRE-PENHA DOC DE 01/04/2026 PAG. 337 a 343.

DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

Leia-se como segue e não como Constou:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49