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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 338

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

338 – São Paulo, 71 (235)

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Despacho Autorização | Documento: 164793948

fundamento no Decreto nº 48.743/07.

para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Despacho de Acolhimento | Documento: 164903027

D E S P A C H O

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

Processo nº 6018.2026/0081971-3

D E S P A C H O

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de ANDREA PIMENTEL FONSECA GOLMIA , RF: 7438231, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico Reumatologia, Efetivo, lotada na SEABEVS/CRS-SUL/ AMB.ESPEC.JARDIM MARCELO, para participar presencialmente do “43º CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA”, no dia 03 de setembro de 2026 em Curitiba/Paraná.

Processo nº 6018.2026/0076089-1

Movimentação de Pessoal | Documento: 165131779

Tendo em vista a comprovação de participação de ELIANA OGASSAVARA SETANI , RF: 8538824, Vínculo: 2, Cargo: ANS - Ortopedia e Traumatologia, Efetivo, lotada na SMS/SEAH/ HOSPITAL MUNICIPAL DR.ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, no “46º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA DA MÃO” , no período de 26 a 28 de agosto de 2026, presencialmente em Curitiba/ PR, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG

6018.2026/0108268-4- Publicações Oficial

Despacho de Acolhimento | Documento: 164844941

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Despacho de Acolhimento | Documento: 164902314

D E S P A C H O

Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

Processo nº 6018.2026/0103639-9

D E S P A C H O

Tendo em vista a comprovação de participação de GISLANE SOARES FAZZOLARI , RF: 8317861, Vínculo: 2 , Cargo: ANS - Enfermagem, Efetivo, lotada na SMS/SEAH , na "VISITA TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DO TRAUMA - HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP” , no período de 27 a 29 de agosto de 2026, presencialmente em São José do Rio Preto/SP, ACOLHO o afastamento, COM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

Processo nº 6018.2026/0075336-4

18040301 829.198.5/2 Adriana da Rocha Gonçalves 02 10/09/2026 143

Tendo em vista a comprovação de participação de JOÃO ALBERTO YAZIGI JUNIOR , RF: 8534489, Vínculo: 2, Cargo:ANS - Ortopedia e Traumatologia, Efetivo, lotado na SMS/SEAH/ HOSPITAL MUNICIPAL DR.ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, no “31º COTESP”, no período de 06 a 08 de agosto de 2026, presencialmente em São José do Rio Preto/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS

Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir

Despacho de Acolhimento | Documento: 164845984

Despacho de Acolhimento | Documento: 164803658

18050000 717.323.7/6 Haide Lima Alexandre Barros 01 14/09/2026.

D E S P A C H O

D E S P A C H O

FÉRIAS DEFERIDAS

Processo nº 6018.2026/0101004-7

Processo nº 6018.2026/0071528-4

579.952.0/6, Maria Aparecida Barbosa Nunes, Assessor II, CDA-2, 20 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

Tendo em vista a comprovação de participação de IARA CRISTINA SILVA , RF: 8317020, Vínculo: 2, Cargo: ANS - Enfermagem , Efetivo, lotada na SMS/ SEAH/CAH, na “VISITA TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DO TRAUMA - HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP” , no período de 27 a 29 de agosto de 2026, presencialmente em São José do Rio Preto/ SP , ACOLHO o afastamento, COM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Tendo em vista a comprovação de participação de FRANCISCO DE SALLES COLLET E SILVA , RF: 5585384, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico -Cirurgia Geral, Efetivo, lotado na SMS/SEAH/HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, no “38º CONGRESSO PAN-AMERICANO DE TRAUMA, TERAPIA INTENSIVA & CIRURGIA DE EMERGÊNCIA(G1eng)” , no período de 18 a 21 de agosto de 2026, presencialmente em Cartagena/Colombia, ACOLHO o afastamento, SEM ô nus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

734.947.5/1, Silvana Luisa da Santissima Trindade Dores, Assessor II, CDA-2, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

794.173.1/9, Rosane Jacy Fretes Fava, Diretor I, CDA-4, 12 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 19/10/2026.

851.386.4/1, Luis Henrique Moura Ferreira, Diretor I, CDA-4, 20 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

Despacho de Acolhimento | Documento: 164978951

878.157.5/4, Marcia Andreia de Oliveira Abreu, Assessor III, CDA-3, 18 dias, referente ao exercício 2025, a partir de 13/10/2026.

Despacho de Acolhimento | Documento: 164903949

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2026/0080140-7

QUADRO DA SAÚDE - QS

D E S P A C H O

Tendo em vista a comprovação de participação de MARISSOL MARCELINO MARQUES FREITAS SANTOS , RF: 8333998, Vínculo: 2, Cargo: ANS - Infectologia, Efetivo, lotada na SMS/SEAH/ HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA, no “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” , no período de 26 a 29 de agosto de 2026, presencialmente em São Paulo/SP , ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com

Processo nº 6018.2026/0066416-7

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Tendo em vista a comprovação de participação de VANIA MARIA BORGES WAKAVAIACHI , RF: 7022808, Vínculo: 3, Cargo: ANS - Medico Tocoginecologia, Efetivo, lotada na SMS/SERMAP, no "31º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA”, no período de 20 a 22 de agosto de 2026, presencialmente em São Paulo/SP , ACOLHO o afastamento, SEM ônus

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49