DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

339 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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7574312/3 ANDRE CARLOS DOS SANTOS NIVEL II 5 ACE10 12/09/2026

8004986/1 GIUSEPPE VERRONE NETO NIVEL II 5 ACE10 15/09/2026

8054657/1 JOELMA ARAUJO SANTANA NIVEL II 4 ACE9 12/09/2026

8068526/1 RAFAEL BIRKELAND CARVALHO NIVEL II 4 ANS9 13/08/2026

Conforme publicado em DOC 03/07/2026, SEI Nº 160.460.560.

nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo identificado(s): 40º, Inciso I do Decreto Nº. 64.014/2025. Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir E.H. R.F. NOME DIAS A PARTIR de 180208100140000 740.051.9/1 Renato Manfrere 01 7086199/3 MARCOS SILVA NIVEL II 1 ACE6 28/06/ 23/06/2026 2026 180208100140000 716.706.7/1 Kelly Cristina do Nascimento Santiago 01 26/06/2026

Supervisão Técnica de Saúde Perus

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/COVISA

Acúmulos apreciados na reunião do dia 15/09/2026

PROVENTOS

Nome Reg. Func. Tipo Exp. Ac.

Marcia Costa Dobrowisch 724.425.8/1 JET 66/26

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

18020500 710.466.9/3 Marta Schiavone Cardoso de Andrade 01 08/09/2026 143.

RECURSOS HUMANOS

Despacho | Documento: 165154672

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA

QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8333980/2 MARISOL MACHADO SANT ANNA NIVEL III 1 ANS11 12/08/2026

Licença | Documento: 165111467

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE RECURSOS HUMANOS

LICENÇA NOJO - DEFERIDA

Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79. 645.596.4/1, Edson Jose Oliveira da Silva, 02 dias a partir de 27/08/2026, em virtude do falecimento de seu Cunhado.

RETIFICAÇÃO

Leia se como SEGUE, e Não como constou. Conforme publicado em DOC 14/09/2026 - SEI Nº 164.917.843.

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE Concedida, Licença Médica de Longa Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025. R.F. NOME DIAS A PARTIR 797.289.0/1 Marcus Cesar Toso de Rezende 01 31/ 08/2026

RETIFICAÇÃO

Leia se como SEGUE, e Não como constou

NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Portaria | Documento: 165092362

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

Portaria nº 46/SMS/CRS-O/2026

A Coordenadora Regional de Saúde - Oeste, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o noticiado que acolhe como razão de decidir;

RESOLVE :

I - Aplicar a pena disciplinar de REPREENSÃO para o(a) servidor(a) Francisco Moreira Neto - RF 801.164.8/1 , Agente de Saúde Nível II - AGS9, atualmente lotado(a) no(a) BASE SAMU - Oeste 4 - Cid. Universitária - USP, com fundamento nos ditames dos artigos 184, inciso I, 187 parágrafos 1º e 2º, e 195, IV, por ter o(a) servidor(a) infringido os artigos 178 em seus incisos III, XI e XII e ainda o artigo 179 - Caput, ambos da Lei 8.989/79, com sua redação dada pelo Decreto Municipal nº 43.233/03, alterado pelo Decreto nº 58.697/2019.

II - Publique-se.

III - A seguir, encaminhe a para a Unidade de Lotação do(a) servidor(a) para ciência do(a) mesmo(a).

IV - Após, devolver o expediente para o CRS-O/ DGP/AdmPessoal desta Coordenadoria para anotação em prontuário e demais providências.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Despacho deferido | Documento: 165078957

DESPACHO DEFERIDO - EVENTOS DE CARREIRA

Lauda 30120- PROGRESSÃO:

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

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