DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

340 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 165109711

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

LAUDA: 30129

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7288778/1 SIMONE THIE TAKASE NIVEL II 2 QM12 05/09/2026

7428120/1 MARTA FIGUEIREDO NIVEL I 10 QM10 04/09/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6193544/1 HELEN DE PAULA CASEMIRO VELOSO NIVEL III 3 AGS13 01/09/2026 7063636/2 IVANILDA DE ASSUNCAO JUSTO NIVEL III 2 AS17 09/08/2026 7972580/1 IRANI DUENHAS TENAN NIVEL I 10 ASTS10 24/08/2026 7199732/1 DIONE COLUCCI NIVEL III 3 ANS13 24/ 08/2026

Despacho deferido | Documento: 165078424

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO DOC 10/06/ 2026p375 LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025.

EH RF NOME DIAS A PARTIR

180210100000000 7826826/1 EDUARDO LUPPI 01 25/08/2026

Despacho deferido | Documento: 165125904

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7291183/1 ANA PAULA MOTA CATARINO NIVEL II 1 QM11 07/09/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7328095/1 IVONE DE MENEZES COSTA NIVEL III 1 AS16 15/09/2026

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO

Despacho deferido | Documento: 165162283

SMS/COGEP/DGT/DAP/EVENTOS FUNCIONAIS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - RETIFICAÇÃO

REGISTRO NOME PROCESSO:

R.F. 647.588.4/3 MARIA ALICE FOGACA DA ROCHA 6110.2019/0010431-2

Retificação da publicação do DOC de 17/12/2021 . Leia-se como segue e não como constou

Averbe-se para efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 22 anos, 03 meses e 28 dias, correspondente aos períodos de: 01/12/1986 a 01/ 02/1995; 02/02/1995 a 30/04/1996; 01/01/2002 a 27/ 05/2002; 28/05/2002 a 31/05/2002; 18/07/2002 à 31/ 12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015

Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos nºs. 10-009.418-8482 e 06-002.361-8552, o tempo de 12 anos, 03 meses e 27 dias, correspondente aos períodos de: 18/07/2002 a 31/ 12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 164622313

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1270/2016 - SMS.

Processo: 6018.2024/0032198-3

Interessado(a): ADELE IGNEZ ROMANO RF: 596.122.0 V.: 4

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1270/2016-SMS (SEI nº 100890339), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1270/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:79,86% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.957,21 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164635637

ASSUNTO: Apostila do Título nº 161/2016 - SMS.

Processo: 6018.2026/0020014-4

Interessado(a): DIONISIA FRANCA FERREIRA RF: 636.636.8 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 161/2016-SMS (SEI nº 151251181), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 161/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:79,58% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.544,02 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164648447

ASSUNTO: Apostila do Título nº 371/2016 - SMS.

Processo: 6018.2026/0028822-0

Interessado(a): MARIA DA PENHA DO PATROCINIO RF: 622.928.0 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49