DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
341 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 371/2016-SMS (SEI nº 152361038), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 371/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:71,89% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.625,29 e não como constou.
retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 114/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:88,48% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.431,14 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164687559
ASSUNTO: Apostila do Título nº 641/2016 - SMS.
DE: 73,57% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.506,63 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164688350
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1299/2016 - SMS.
Processo: 6018.2023/0009905-7
Interessado(a): EDEMEU PIRANI DE OLIVEIRA MACHADO RF: 585.956.5 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6018.2025/0023915-4
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164686779
ASSUNTO: Apostila do Título nº 322/2016 - SMS.
Processo: 6018.2025/0021022-9
Interessado(a): ELISIA TRAFICANTE DE SOUZA RF: 596.097.5 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 322/2016-SMS (SEI nº 154545436), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Interessado(a): MARIA ELENA DE SOUZA PEREIRA RF: 605.709.8 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 641/2016-SMS (SEI nº 125058306), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 641/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:83,52% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.719,34 e não como constou.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1299/2016-SMS (SEI nº 077955158), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1299/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 82,25% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.975,49 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164688915
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1468/2016 - SMS.
Processo: 6018.2026/0016618-3
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 322/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:86,52% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.821,94 e não como constou.
Despacho | Documento: 164688018
ASSUNTO: Apostila do Título nº 854/2016 - SMS-G
Interessado(a): ALZIRA FOGASSA NOVAES RF: 619.204.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6018.2026/0016614-0
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164687333
ASSUNTO: Apostila do Título nº 114/2016 - SMS.
Processo: 6018.2024/0132690-3
Interessado(a): UGO RIOZO MAKINO RF: 559.298.4 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 114/2016-SMS (SEI nº 122159361), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a
Interessado(a): MOACIR FOLTRAN RF: 614.560.4 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 854/2016-SMS-G (SEI nº 150784582), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 854/2016-SMS-G, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1468/2016-SMS (SEI nº 150784621), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1468/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:95,66% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.540,80 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164689623
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1445/2016 -
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49