DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
342 – São Paulo, 71 (235)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
SMS.
Processo: 6018.2024/0040989-9
Interessado(a): CLEIA MARIA FALCAO TORRES RF: 305.744.5 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1445/2016-SMS (SEI nº 102211336), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1445/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,68% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.524,90 e não como constou.
Despacho | Documento: 164690943
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1491/2016SMS.
Processo: 6018.2026/0028833-5
Interessado(a): ELISABETH SILVA BATISTA RF: 614.503.5 V4
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1491/2016-SMS (SEI nº 152361244), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1491/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 87,10%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.273,87 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164691404
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1466/2016 - SMS.
Processo: 6018.2024/0041221-0
Interessado(a): FATIMA GOMES DE MELO RF: 621.151.8 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1466/2016-SMS (SEI nº 102245061), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1466/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,70%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.586,78 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164691797
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1608/2016 - SMS.
Processo: 6018.2026/0016701-5
Interessado(a): MARIA TEREZINHA PINTO RF: 637.657.6 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1608/2016-SMS (SEI nº 150790321), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1608/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 92,23%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.148,71 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164692189
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1566/2016SMS.
Processo: 6018.2024/0028344-5
Interessado(a): TEREZA FERREIRA DE ANDRADE RF: 623.995.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de
Aposentadoria nº 1566/2016-SMS (SEI nº 100299702), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1566/2016-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,67%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.545,76 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164693069
ASSUNTO: Apostila do Título nº 74/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0058454-2
Interessado(a): EDNA CESAR ANTONIASSI RF: 647.830.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 74/2017-SMS (SEI nº 104759540), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 74/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 81,09%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.616,64 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164693616
ASSUNTO: Apostila do Título nº 212/2017SMS.
Processo: 6018.2024/0029727-6
Interessado(a): MARIA MADALENA KIKUCHI WONG RF: 605.603.2 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 212/2017-SMS (SEI nº 100480179), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 212/2017-SMS, para constar no
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49