DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
343 – São Paulo, 71 (235)
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Despacho | Documento: 164694795
Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE
614.723.2 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DE: 89,67%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.549,68 e não como constou.
ASSUNTO: Apostila do Título nº 449/2017SMS.
DESPACHO
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164693991
ASSUNTO: Apostila do Título nº 95/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0059318-5
Interessado(a): MARIA ANICE DE JESUS RF: 624.379.7 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 95/2017-SMS (SEI nº 104877534), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Processo: 6018.2024/0059683-4
Interessado(a): MARIA JULIANA CARVALHO DE CAMARGO RF: 317.495.6 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 449/2017-SMS (SEI nº 104944024), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 449/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 81,01%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.128,59 e não como constou.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 514/2017-SMS (SEI nº 102223725), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 514/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 93,56%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.959,25 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164697727
ASSUNTO: Apostila do Título nº 551/2017SMS.
Processo: 6018.2025/0120778-7
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 95/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 85,83%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.390,48 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164695473
ASSUNTO: Apostila do Título nº 480/2017 - SMS.
Interessado(a): DELMA PERES FONTANA RF: 116.467.8 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164694386
ASSUNTO: Apostila do Título nº 395/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0029777-2
Interessado(a): LUCIA YUQUICO OHNUMA RF: 641.749.3 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 395/2017-SMS (SEI nº 100486885), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Processo: 6018.2024/0029788-8
Interessado(a): JAIRO PIRES LEAL RF: 597.518.2 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 480/2017-SMS (SEI nº 100489082), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 480/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 83,77%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.721,42 e não como constou.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 551/2017-SMS (SEI nº 144671921), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 551/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 86,15%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 11.184,34 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164698701
ASSUNTO: Apostila do Título nº 489/2017SMS.
Processo: 6018.2024/0058440-2
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 395/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,72%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.672,38 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164696916
ASSUNTO: Apostila do Título nº 514/2017SMS.
Interessado(a): MARIA SENNA MARTINS RF: 659.746.7 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Processo: 6018.2024/0041079-0
Interessado(a): TERESINHA BUGNO ALVES RF:
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do
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