DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 489/2017-SMS (SEI nº 104759104), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 533/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 89,81%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.773,93 e não como constou.

Despacho | Documento: 164703039

ASSUNTO: Apostila do Título nº 635/2017SMS.

Processo: 6018.2024/0070240-5

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): VERA LUCIA PRAXEDES ALVES RF: 584.622.6 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 489/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 77,49%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.925,62 e não como constou.

Despacho | Documento: 164701582

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 101/2017SMS.

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 635/2017-SMS (SEI nº 106514103), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Processo: 6018.2024/0027900-6

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): JACIRA CARMO DOS SANTOS SILVA RF: 628.044.7 V1

Despacho | Documento: 164699848

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 661/2017 - SMS.

DESPACHO

Processo: 6018.2025/0023346-6

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 101/2017-SMS (SEI nº 100237365), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): ANA MARIA DA SILVA RF: 636.717.8 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 635/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 96,34%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.322,02 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 661/2017-SMS (SEI nº 125031336), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 101/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,25%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.210,81 e não como constou.

Despacho | Documento: 164703911

ASSUNTO: Apostila do Título nº 757/2017SMS.

Processo: 6018.2025/0009088-6

Interessado(a): NOEMIA MARIA DA SILVA ROSA RF: 614.837.9 V2

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 661/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 83,95%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.752,09 e não como constou.

Despacho | Documento: 164702159

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 591/2017 - SMS.

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 757/2017-SMS (SEI nº 125068273), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Processo: 6018.2024/0070180-8

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): PAULO ANTONIO DE CARVALHO RF: 633.725.2 V2

Despacho | Documento: 164700755

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 533/2017SMS.

DESPACHO

Processo: 6018.2025/0023345-8

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 591/2017-SMS (SEI nº 106501689), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): MARIA DO PARTO DO CARMO RF: 607.901.6 V3

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 757/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 88,74%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.447,84 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 533/2017-SMS (SEI nº 125029166), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 591/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 72,28%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.998,71 e não como constou.

Despacho | Documento: 164705415

ASSUNTO: Apostila do Título nº 627/2017 - SMS.

Processo: 6018.2024/0070197-2

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