DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
345 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Interessado(a): MARIA SOCORRO TIMBO MENDES RF: 633.219.6 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 627/2017-SMS (SEI nº 106503234), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026.
especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 620/2017-SMS (SEI nº 106514194), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 620/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,75%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.147,14 e não como constou.
do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 852/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,30%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.880,33 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164711984
ASSUNTO: Apostila do Título nº 668/2017SMS.
Processo: 6018.2024/0060769-0
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 627/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 78,75%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.899,60 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164706159
ASSUNTO: Apostila do Título nº 771/2017SMS.
Processo: 6018.2025/0008444-4
Interessado(a): APARECIDA CONCEICAO GONCALVES XAVIER RF: 647.334.2 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 16/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 771/2017-SMS (SEI nº 124866850), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 16/04/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 771/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 82,49%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.985,63 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164707952
ASSUNTO: Apostila do Título nº 620/2017SMS.
Processo: 6018.2024/0070242-1
Interessado(a): MARIA GOMES DO VALE RF: 636.802.6 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em
Despacho | Documento: 164708880
ASSUNTO: Apostila do Título nº 841/2017 - SMS.
Processo: 6018.2025/0021588-3
Interessado(a): MARGARIDA MARIA DE PAIVA CUSTODIO RF: 637.794.7 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 841/2017-SMS (SEI nº 124935944), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 841/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,46%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.740,06 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164709625
ASSUNTO: Apostila do Título nº 852/2017SMS.
Processo: 6018.2024/0070208-1
Interessado(a): AMALIA TEREZINHA ANDRADE DOS PRAZERES RF: 640.993.8 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 852/2017-SMS (SEI nº 106503749), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria
Interessado(a): JOAO SALGADO DE VASCONCELOS FILHO RF: 527.714.1 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 668/2017-SMS (SEI nº 105109803), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 668/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,96%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.799,81 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164712943
ASSUNTO: Apostila do Título nº 927/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0070162-0
Interessado(a): DALVA MARIA DE OLIVEIRA GABRIEL RF: 655.958.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 16/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 927/2017-SMS (SEI nº 106499999), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 16/04/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 927/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 73,29%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.157,09
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49