DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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346 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1018/2017-SMS (SEI nº 106516056), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Processo: 6018.2024/0070168-9
e não como constou.
Interessado(a): AMELIA ETSUKO TATSUKAWA DE FREITAS RF: 632.060.1 V1
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164713754
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 936/2017SMS.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1014/2017-SMS (SEI nº 106500679), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026.
Processo: 6018.2024/0070175-1
Interessado(a): MARIA CLAUDIA CORREA CAMARGO RF: 640.219.4 V1
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1018/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 78,03%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.170,44 e não como constou.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 936/2017-SMS (SEI nº 106501345), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1014/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 78,60%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.922,62 e não como constou.
Despacho | Documento: 164721770
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1077/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0060944-8
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Interessado(a): OSVALDO MINORU SIRANO RF: 522.449.7 V4
Despacho | Documento: 164720008
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 936/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,19%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.923,98 e não como constou.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1057/2017SMS.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1077/2017-SMS (SEI nº 105133239), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1077/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 69,03%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.885,52 e não como constou.
Processo: 6018.2024/0061018-7
Interessado(a): IVONE PEREIRA MORAIS SERAFIM RF: 604.559.6 V1
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164716859
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 977/2017 - SMS.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1057/2017-SMS (SEI nº 105145088), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Processo: 6018.2024/0070169-7
Interessado(a): CLAUDIO MOREIRA GOMES RF: 596.179.3 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 977/2017-SMS (SEI nº 106500761), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 977/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 65,42%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 940,95 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1057/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 86,40%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.739,99 e não como constou.
Despacho | Documento: 164722432
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1283/2017 - SMS.
Processo: 6018.2025/0021024-5
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Interessado(a): PERCIVAL BERNARDI REGINATO RF: 616.103.1 V3
Despacho | Documento: 164720986
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1018/2017SMS.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1283/2017-SMS (SEI nº 124927640), para refletir a revisão efetuada,
Processo: 6018.2024/0070261-8
Interessado(a): SILVIO FRANCO DE SIQUEIRA CUNHA RF: 605.252.5 V3
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164718689
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1014/2017 - SMS.
DESPACHO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49