DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
347 – São Paulo, 71 (235)
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
DE: 91,35%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.000,67 e não como constou.
SMS.
Processo: 6110.2019/0012017-2
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1283/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,43%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.169,80 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164723254
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1227/2017SMS.
Processo: 6018.2025/0008447-9
Interessado(a): VALDOMIRA GOMES DOS SANTOS RF: 637.392.5 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1227/20217-SMS (SEI nº 125021358), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1227/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,57%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.849,28 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164724231
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1343/2017 - SMS.
Processo: 6018.2025/0010570-0
Interessado(a): WASHINGTON CAMPOLINA DOS SANTOS RF: 628.493.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1343/2017-SMS (SEI nº 125168072), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Despacho | Documento: 164977433
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1299/2019 - SMS.
Processo: 6110.2019/0011919-0
Interessado(a): ANTONIO ALFREDO ISOLDI FILHO RF: 6159427 V.: 3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1299/2019-SMS (SEI nº 155300512), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1299/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,06% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.452,91 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164977526
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1445/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0070194-8
Interessado(a): ANA ANTONIA TRISTAO MOURA RF: 6328211 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1445/2017-SMS (SEI nº 155305508), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1445/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:85,14% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.192,14 e não como constou.
Interessado(a): JADIR PIRES DE LACERDA RF: 647.464.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1239/2019-SMS (SEI nº 068615776), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1239/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 92,94% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.186,60 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164977672
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1421/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0132688-1
Interessado(a): CARMEN DE CARVALHO RIBEIRO RF: 6396721 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1421/2017-SMS (SEI nº 155343169), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1421/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:84,82% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.961,44 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164977758
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1266/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0072342-0
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1343/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE
Despacho | Documento: 164977606
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1239/2019 -
Interessado(a): LUCI DE PAULA CAVALCANTE RF: 632.295.6 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49