DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
348 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1266/2019-SMS (SEI nº 155549751), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1266/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:92,78% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.706,81 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164977935
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1250/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0073085-0
Interessado(a): REGINALDO COSTA MOURA RF: 567.960.5 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1250/2019-SMS (SEI nº 155300223), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1250/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:91,16% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.319,43 e não como constou.
Despacho | Documento: 164978004
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1774/2017 - SMS.
Processo: 6018.2024/0070263-4
Interessado(a): SONIA REGINA LOURENCO DONEGATTI RF: 5945534 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de
Aposentadoria nº 1774/2017-SMS (SEI nº 106516154), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1774/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:91,04% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.125,96 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978106
ASSUNTO: Apostila do Título nº 272/2018SMS.
Processo: 6018.2026/0019424-1
Interessado(a): MARINA JACOB RF: 6379397 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 272/2018-SMS (SEI nº 155376411), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 272/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:86,28% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.585,48 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978320
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1258/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0072035-8
Interessado(a): JOSE HONORIO DE MORAES LEME RF: 584.258.1 V2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1258/2019-SMS (SEI nº 155301110), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1258/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA
MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:92,08% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 15.333,49 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978661
ASSUNTO: Apostila do Título nº 109/2020 - SMS.
Processo: 6018.2019/0077716-3
Interessado(a): WILMA PEREIRA RF: 6624952 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 109/2020-SMS (SEI nº 155342589), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 109/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:82,60% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.146,72 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978674
ASSUNTO: Apostila do Título nº 349/2018 - SMS.
Processo: 6018.2025/0008435-5
Interessado(a): CELIO DE AZEVEDO RF: 6181945 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 349/2018-SMS (SEI nº 155304335), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 349/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:76,80% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.254,28 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
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