DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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349 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho | Documento: 164978765
apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 275/2020-SMS (SEI nº 155359246), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
5896983 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
ASSUNTO: Apostila do Título nº 888/2018SMS.
DESPACHO
Processo: 6018.2018/0025760-5
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 861/2018-SMS (SEI nº 014784980), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em xx/xx/2026.
Interessado(a): DEUCELIA MARIA BRITTO SILVERIO RF: 5595088 V.: 2
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 275/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:80,21% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.109,31 e não como constou.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 888/2018-SMS (SEI nº 012665575), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 861/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:99,01% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.908,45 e não como constou.
Despacho | Documento: 164979262
ASSUNTO: Apostila do Título nº 0281/2020 - SMS.
Processo: 6018.2020/0014685-8
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 888/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:89,32% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.124,90 e não como constou.
Interessado(a): ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE RF: 596.760.1 V2
Despacho | Documento: 164978974
ASSUNTO: Apostila do Título nº 212/2020 -SMS.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6018.2020/0001679-2
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978799
ASSUNTO: Apostila do Título nº 158/2020 - SMS.
Processo: 6018.2019/0081724-6
Interessado(a): FRANCISCO ROTONDO NETO RF: 611.684.1 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 158/2020-SMS (SEI nº 155352699), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 158/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,59% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.463,70 e não como constou.
Interessado(a): ANGELO DALLE PIAGGE NETO RF: 570.974.1 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 212/2020-SMS (SEI nº 155300281), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 212/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,60%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 11.812,55 e não como constou.
Despacho | Documento: 164979176
ASSUNTO: Apostila do Título nº 275/2020 - SMS.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 0281/2020-SMS (SEI nº 155305158), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0281/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,50%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.053,26 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164979327
ASSUNTO: Apostila do Título nº 466/2020 - SMS.
Processo: 6110.2020/0008793-2
Interessado(a): LUIZ EDUARDO ARAGAO DA SILVA RF: 538.111.8 V3
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6018.2020/0006212-3
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164978890
ASSUNTO: Apostila do Título nº 861/2018SMS.
Processo: 6018.2018/0026088-6
Interessado(a): ANA MARIA MARINHO RF:
Interessado(a): ANTONIO MARTINS DE SIQUEIRA NETO RF: 606.182.6 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 466/2020-SMS (SEI nº 157108334), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49