Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 350

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

350 – São Paulo, 71 (235)

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Interessado(a): MARCO ANTONIO CURSO RF: 595.445.2 V2

publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 466/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 91,17%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.527,63 e não como constou.

Despacho | Documento: 165037053

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 520/2020 - SMS.

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 603/2020-SMS (SEI nº 155301260), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 603/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 91,88%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.953,65 e não como constou.

Processo: 6018.2020/0037346-3

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): DARWIN FEDERICO RF: 659.751.3 V1

Despacho | Documento: 164979422

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 494/2020 - SMS.

DESPACHO

Processo: 6018.2020/0026864-3

Interessado(a): MARIA DE FATIMA RAMOS DE ANDRADE RF: 598.993.1 V3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 494/2020-SMS (SEI nº 158082965), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165049710

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 520/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,90%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.837,99 e não como constou.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 838/2020 - SMS.

Processo: 6110.2020/0018109-2

Interessado(a): FUMIE TAIRA RF: 630.232.7 V2

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 494/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:88,25%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4,368,32 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Despacho | Documento: 165039034

DESPACHO

ASSUNTO: Apostila do Título nº 524/2020 - SMS.

Processo: 6018.2020/0041641-3

Interessado(a): EDUARDO NASCIMENTO VASCO RF: 655.944.1 V1

Despacho | Documento: 164979489

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 597/2020 - SMS.

DESPACHO

Processo: 6110.2020/0011024-1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 838/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 94,18%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.149,56 e não como constou.

Interessado(a): JOSE FERREIRA NETO RF: 639.711.5 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 597/2020-SMS (SEI nº 154989364), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 597/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 75,16%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.004,71 e não como constou.

Despacho | Documento: 165054579

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 524/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:97,77% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.819,79 e não como constou.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 969/2020 - SMS.

Processo: 6110.2020/0022110-8

Interessado(a): JOAO BOSCO CAVALCANTI CHAVES RF: 617.433.7 V1

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Despacho | Documento: 165045862

DESPACHO

ASSUNTO: Apostila do Título nº 603/2020 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do

Processo: 6018.2020/0045735-7

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