DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
351 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 969/2020-SMS (SEI nº 155302588), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 58/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 95,98%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.597,11 e não como constou.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164977351
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1296/2017 - SMS.
Processo: 6018.2022/0086917-9
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 969/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 86,34%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.060,66 e não como constou.
Despacho | Documento: 165064189
ASSUNTO: Apostila do Título nº 395/2021 - SMS.
Interessado(a): RAMILDA ARCANJO SANTOS RF: 6164099 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6110.2021/0001382-5
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 165059199
ASSUNTO: Apostila do Título nº 987/2020 - SMS.
Processo: 6110.2020/0022671-1
Interessado(a): JOAO DARUIM DE BRITO PEIXOTO RF: 615.435.2 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 987/2020-SMS (SEI nº 155302115), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 987/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 87,04%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.709,61 e não como constou.
Interessado(a): MARLENE VASQUES PEREIRA RF: 647.314.8 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 16/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 395/2021-SMS (SEI nº 154785926), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 16/04/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 395/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:91,60%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.254,41 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 164979116
ASSUNTO: Apostila do Título nº 965/2018 - SMS.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1296/2017-SMS (SEI155300911), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1296/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:89,77% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.655,09 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164978277
ASSUNTO: Apostila do Título nº 543/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0007475-8
Interessada: EDINA PISPICO RF: 6525091 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
Processo: 6110.2018/0005361-9
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 165061325
ASSUNTO: Apostila do Título nº 58/2021 - SMS.
Processo: 6018.2020/0072670-6
Interessado(a): CRISTINA REIKO KAZAMA RF: 640.731.5 V1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 58/2021-SMS (SEI nº 155347189), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da
Interessado(a): GESINA PEREIRA BARBOSA RF: 6181481 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 965/2018-SMS (SEI nº 053617047), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 965/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:92,87% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.861,34 e não como constou.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 543/2019-SMS (SEI nº 067556516), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 543/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:88,57% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.566,35. e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164978585
ASSUNTO: Apostila do Título nº 568/2019 - SMS.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49