DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

352 – São Paulo, 71 (235)

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Processo: 6018.2019/0017119-2

Interessado(a): PAULO CEZAR CALIPO RF: 5958369 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 568/2019-SMS (SEI nº 036993489), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 568/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:88,50% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.772,55 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 749/2019-SMS (SEI nº 072348031), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 749/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:88,64% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.775,55 e não como constou.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164978891

ASSUNTO: Apostila do Título nº 550/2019 - SMS.

aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 665/2019-SMS (SEI nº 055897215), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 665/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:77,50% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.516,46 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164979019

ASSUNTO: Apostila do Título nº 573/2019 - SMS.

Processo: 6018.2019/0023273-6

Interessado(a): EDSON KIYOSHI TACIRO RF: 5626536 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Processo: 6018.2019/0021685-4

Despacho de Apostilamento | Documento: 164978698

ASSUNTO: Apostila do Título nº 553/2019 - SMS.

Processo: 6018.2019/0017191-5

Interessado(a): MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA RF: 6194532 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 553/2019-SMS (SEI nº 036882340), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 553/2019 - SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:94,66% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.632,50 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): BERNADETE MAXIMIANO DIAS RF: 6558909 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 550/2019-SMS (SEI nº 036941693), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 550/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:87,22% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.393,22 e não como constou.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164978958

ASSUNTO: Apostila do Título nº 665/2019SMS.

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 573/2019-SMS (SEI nº 037549172), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 573/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:95,54% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.594,19 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164979113

ASSUNTO: Apostila do Título nº 779/2019 - SMS.

Processo: 6018.2019/0032997-7

Interessado(a): PAULO CESAR TEIXEIRA RF: 6322280 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Processo: 6018.2019/0023015-6

Despacho de Apostilamento | Documento: 164978803

ASSUNTO: Apostila do Título nº 749/2019 - SMS.

Processo: 6018.2019/0019329-3

Interessado(a): MARIA CECILIA DO CARMO LEITE RF: 6476147 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Interessado(a): JOAO PENHA DE PAULA E SILVA RF: 6303226 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de

DESPACHO

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 779/2019-SMS (SEI nº 050058522), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da

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