DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
353 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026
publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
DE:92,98% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 12.034,64 e não como constou.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979538
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 779/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:79,08% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.348,21 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
ASSUNTO: Apostila do Título nº 947/2019 - SMS.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979430
Processo: 6018.2019/0045924-2
Interessado(a): IZAURA TOMOE SAKUMA GOMES CORREA RF: 6152970 V.: 3
ASSUNTO: Apostila do Título nº 927/2019 - SMS.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979269
Processo: 6018.2019/0040619-0
DESPACHO
Interessado(a): EDIVANICE JESUS DA SILVA RF:
ASSUNTO: Apostila do Título nº 820/2019 - SMS.
6552021 V.: 1
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 947/2019-SMS (SEI nº 065777255), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Processo: 6018.2019/0035859-4
DESPACHO
Interessado(a): CLARICE DE OLIVEIRA RF: 6243118 V.: 3
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 927/2019-SMS (SEI nº 056367879), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 820/2019-SMS (SEI nº 049479202), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 947/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:96,83% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.254,41 e não como constou.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 927/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:89,15% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.255,04 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979602
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 820/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:95,86% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.014,38 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1083/2019 - SMS.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979484
Processo: 6018.2019/0045670-7
Interessado(a): ALICE BUJES DOS SANTOS RF: 6573088 V.: 3
ASSUNTO: Apostila do Título nº 880/2019 - SMS.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979341
Processo: 6018.2019/0044741-4
DESPACHO
Interessado(a): MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO MESQUITA AYRES RF: 6066798 V.: 1
ASSUNTO: Apostila do Título nº 889/2019 - SMS.
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1083/2019-SMS (SEI nº 074414029), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Processo: 6018.2019/0040192-9
DESPACHO
Interessado(a): RAIMUNDO SHIRO SATO RF: 5755263 V.: 3
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 880/2019-SMS (SEI nº 049590736), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 889/2019-SMS (SEI nº 065716335), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1083/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:87,62% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.227,91 e não como constou.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 880/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:93,11% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.978,47 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 164979671
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 889/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1099/2019 - SMS.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49