DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
354 – São Paulo, 71 (235)
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Processo: 6018.2019/0050093-5
Interessado(a): ELIENE DE SOUZA SILVA JESUS RF: 6479316 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1099/2019-SMS (SEI nº 038281607), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1099/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:85,00% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.099,88 e não como constou.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1123/2019-SMS (SEI nº 073658922), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1123/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:93,61% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.707,06 e não como constou.
Despacho de Apostilamento | Documento: 165003893
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1008/2019 - SMS.
aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1174/2019-SMS (SEI nº 071476928), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1174/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:92,02% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.630,81 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 165032401
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1095/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0057194-8
Interessado(a): RAIMUNDO XIMENES FURTADO RF: 6378765 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Processo: 6018.2019/0036092-0
Despacho de Apostilamento | Documento: 164995766
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1057/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0049688-1
Interessado(a): DAGMAR MAIA KISTEMANN RF: 6323197 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1057/2019-SMS (SEI nº 065852452), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1057/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:87,04% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.119,44 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Interessado(a): ELISABETH APARECIDA WERNER RF: 6266495 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1008/2019-SMS (SEI nº 073888438), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026.
2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1008/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:99,51% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.165,54 e não como constou.
Despacho de Apostilamento | Documento: 165010072
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1174/2019 - SMS.
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1095/2022-SMS (SEI nº 066555454), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1095/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:81,61% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.707,29 e não como constou.
3 . Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho de Apostilamento | Documento: 165043767
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1130/2019 - SMS.
Processo: 6018.2019/0061784-0
Interessado(a): MARINA MOTTA DIAS RF: 6409644 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Processo: 6018.2019/0055165-3
Despacho de Apostilamento | Documento: 164999734
ASSUNTO: Apostila do Título nº 1123/2019 - SMS.
Processo: 6110.2019/0008874-0
Interessado(a): LILIAN MANTZIOROS RF: 6295240 V.: 2
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
Interessado(a): LENIRA ROLIM QUESADO RF: 6409865 V.: 1
Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de
DESPACHO
1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1130/2026-SMS (SEI nº 066787733), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49