DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
365 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Silvani Barbosa dos Santos - RF 648.744.1;
DETERMINO , com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.
DA: INSPETORIA REGIONAL VILA MARIA - VILA GUILHERME
Marcos Antônio dos Santos - RF 674.533.4;
ENQUADRAMENTO: 750053 - E.H 380301060030200
Tatiana Araújo de Albuquerque - RF 696.252.1; Edson Fagundes da Silva - RF 680.149.8;
II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.
EXPEDIENTE N.º 037/SMSU/CAF/DRH/2026 A PARTIR DE 14/09/2026
Reginaldo Martins - RF 737.047.4;
Despacho | Documento: 165142355
Giovani dos Santos Oliveira - RF 930.399.5.
III - Publique-se.
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79.
DE: 380004040000000 DIVISÃO DE CORREIÇÕES AVALIAÇÃO E PERMANENCIA - DCAP
IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.
V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.
MARIA JESDANIANE DA SILVA BARBALHO RF 916.635.1
PARA: 380004000000000 - CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Despacho | Documento: 164963164
CARGO: GCM - 2ª CLASSE REF: NQTG 2B
Vanessa Cristina dos Santos Soares - RF 917.308.1;
São Paulo, 15 de setembro de 2026.
DA: COMANDO OPERACIONAL CENTRO
Pedro Modesto Sant'Anna - RF 920.668.0.
Do Processo SEI n.º 6029.2026/0008693-7
ENQUADRAMENTO: 750053 - E.H 380301060010000
Despacho | Documento: 164677246
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
EXPEDIENTE N.º 040/SMSU/CAF/DRH/2026 A PARTIR DE 15/09/2026
DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DA SMSU FICA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS REMANEJADOS CONFORME SEGUE:
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79.
Da: 380020000000000 - Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM
I - A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei nº 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei nº 13.530/2003, bem como pela Portaria nº 12/SMSU/GAB/2013 de 24/ 01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I, parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto nº 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração.
BRUNO DE OLIVEIRA PINTO RF 916.809.5
Para: 380002000000000 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
CARGO: GCM - 2ª CLASSE REF: NQTG 2B
DA: INSPETORIA REGIONAL SÉ
737.978-1 - JOSÉ TOBIAS FERREIRA JUNIOR
ENQUADRAMENTO: 750053 - E.H 380301060010200
788.414-1 - EDER CAZEU DA SILVA
EXPEDIENTE N.º 041/SMSU/CAF/DRH/2026 A PARTIR DE 15/09/2026
Despacho | Documento: 165124246
DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DA EXMA. SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL EM SEGURANÇA URBANA, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO REMANEJADO CONFORME SEGUE:
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79.
II - Publique - se.
III - A seguir, encaminhe-se ao Cartório para anotações pertinentes, após remeta-se diretamente ao arquivo.
ANDERSON ALVES DOS SANTOS RF 916.747.1
Da: 380002000000000 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
CARTÓRIO TÉCNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
CARGO: GCM - 2ª CLASSE REF: NQTG 2B
Para: 380301080000000 - Superintendência de Planejamento - SUPLAN
DA: INSPETORIA REGIONAL SÉ
Despacho | Documento: 165080500
ENQUADRAMENTO: 750053 - E.H 380301060010200
680.227.3 AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO DO CORREGEDOR
SETOR DE QUADROS
EXPEDIENTE N.º 042/SMSU/CAF/DRH/2026 A PARTIR DE 15/09/2026
Divisão de Processo Administrativo Disciplinares
Despacho | Documento: 165111183
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 15/09/2026, PÁGINA 338.
MOTIVO: CORREÇÃO DO REGISTRO FUNCIONAL
CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Despacho | Documento: 164986034
Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana
DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79.
ELVIS MORAIS PEIXOTO RF: 916.636.0
CARGO: GCM - 2ª CLASSE REF: NQTG 2B
Do Processo SEI nº 6029.2026/0003835-5
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida ,
6029.2025/0008058-9 - Diante das prerrogativas a mim conferidas pelo artigo 120 da Lei 13.530/03, DEFIRO a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para conclusão do referido processo, conforme solicitado no link 162144193 , pela Presidente Substituta da 1ª CPPAD.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
6029.2024/0000363-9 - Diante das prerrogativas a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49