DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (235)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Públicas, período de 15 à 16 de outubro de 2026, na cidade de João pessoa - PB.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

III- Publique-se e encaminhe à SMPED/CAF/SGP, para adoção das providências subseqüentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07.

São Paulo, 01/09/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164015862

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no artigo 46 da Lei nº 8989/79, regulamentado pelo Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Isabella Andrade de Oliveira RF: 887.806.4/3, Chefe de Assessoria I , para participar do evento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas Período: 14 a 17 de outubro de 2026.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

III- Publique-se e encaminhe à SMPED/CAF/SGP, para adoção das providências subseqüentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07.

São Paulo, 01/09/2026.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Despacho | Documento: 165128117

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEFERIDOS

Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827 de 04/01/1990, Decreto 42.138 de 25/06/2002 e Portaria nº53/ SGM-SEGES de 14/10/2021, AUTORIZO a concessão do Adicional de Periculosidade aos servidores abaixo relacionados:

Reg.Func Nome a partir de

954.306.6/1 GUILHERME MULLER ORABONA 10/ 04/2026

954.323.6/1 ALICIA MORAES RIBEIRO DE LOUREIRO 10/04/2026

954.309.1/1 ANDERSON CRUZ DA SILVA 24/04/ 2026

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Despacho Autorizatório | Documento: 165065379

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: Regime de Adiantamento - Inciso VI do art. 2º, Lei 10.513/88.

I - Em face dos elementos constantes do presente e observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513 de 11 de maio de 1988, nos artigos 1º, 6º § 2º, 8º e 15 do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, no Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, no Decreto 48.744 de 20 de setembro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO nos termos da delegação de competência determinada pelo artigo 2º da Portaria nº 079/SMDHC/2025 a realização desta despesa através do Regime de Adiantamento , em nome de ALESSANDRA FELIX DE ALMEIDA LEITE , CPF nº .310.218-, RF 7818858,* para participar nos dias 22 a 24 de Setembro do Oficina Regional de Implantação das Novas Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira Curitiba/ PR.

II - Em conseqüência, Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho e Liquidação a favor do servidor supra-identificado, onerando a Dotação Orçamentária

34.10.14.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.900 - Administração da Unidade , no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais) .

III - Publique-se , a seguir, encaminhar à Divsão de Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

(assinado eletronicamente)

CHEFE DE GABINETE

SMDHC

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 164900305

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no artigo 40 do Decreto nº 64.014 de 2025.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49