DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

367 – São Paulo, 71 (235)

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Leia-se

Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são

art. 126 Incisos I, II da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

os artigos 15 e 16, inciso I e artigo 18, inciso VIII

conferidas por Lei.

- SETOR DE DISCIPLINA COP N

Despacho | Documento: 165036083

COMANDO OPERACIONAL NORTE

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

Retificação de Publicação em DOC de 14/09/ 2026, pág. 381, Portaria n° 016/IR-CV/2026, MD nº 0016/IR-CV/2026 - SEI 6029.2026/0014150-4 - Aplicação Direta de Penalidade

Onde se lê:

PROCESSO SEI N° 6029.2026/0014150-4

Portaria nº 016/IR-CV/2026

MD N° 0016/IR-CV/2026

O Comandante de Inspetoria Jaime Lima dos Santos, lotado na Inspetoria Regional Casa Verde, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE: I - Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Paulo Antonio de Almeida, RF: 815.606.9, Cargo/Função Classe Especial lotada na Inspetoria Regional de Casa Verde a pena, REPREENSÃO , nos termos do Artigo 7° incisos III, XI, XII, c.c Artigo 15, Artigo 16°, inciso II, Artigo 18°, incisos I, IV, todos da Lei nº 13.530/03.

Leia-se:

Portaria nº 016/IR-CV/2026 de 04/09/2026.

Ref. MD N° 0016/IR-CV/2026 - SEI 6029.2026/ 0014150-4

O Comandante de Inspetoria Jaime Lima dos Santos, lotado na Inspetoria Regional Casa Verde, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Paulo Antonio de Almeida, RF: 815.606.9 , Cargo/Função Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Casa Verde a pena, REPREENSÃO , com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o Artigo 7° incisos III, XI, XII, c.c artigo 15, artigo 16, inciso II e infringido o artigo 18°, incisos I, IV, abrandada pelo artigo 126, inciso II, todos da Lei nº 13.530/03.

Portaria: nº 021/IR-FÓ/2026 de 11/09/2026

MD nº 022/IR-FÓ/2026

SEI: 6029.2026/0017368-6

O Comandante de Inspetoria Nivaldo Aparecido da Silva, da IR-FÓ pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de

RESOLVE:

I - Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana Classe Especial Rogério Rosa da Silva RF 648.890-1 pertencente ao efetivo da Inspetoria Regional da Freguesia do Ó / Brasilândia, a pena de ADVERTÊNCIA por ter violado o artigo 7º, inciso II, XI, c.c artigo 15, artigo 16 inciso I, todos da Lei 13.530/03 .

Despacho Disciplinar | Documento: 165095168

SETOR DE DISCIPLINA

COMANDO OPERACIONAL SUL - COP S

RETIFICAÇÃO DO DO REGISTRO FUNCIONAL DO SERVIDOR CLASSE ESPECIAL DA INSPETORIA REGIONAL DO JABAQUARA (IR JA) DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/09/2026 PÁGINA 385

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº 004/IR-JA/2026 de 04 de setembro de 2026

Memorando Disciplinar Nº 004/IR-JA/2026

Processo SEI 6029.2025/0020324-9

Marcos de Carvalho Lima RF: 771.578.1, Cargo/Função Classe Especial

LÊIA - SE:

PORTARIA Nº 004/IR-JA/2026 de 04 de setembro de 2026

Memorando Disciplinar Nº 004/IR-JA/2026

Processo SEI 6029.2025/0020324-9

Marcos de Carvalho Lima RF: 771.587.1, Cargo/Função Classe Especial

ADVERTÊNCIA

Portaria Nº 024/09/2026 de 14 de setembro de 2026

Memorando Disciplinar Nº 0032/IR-CL/2026.

Processo SEI: 6029.2026/0017808-4

O Comandante de Inspetoria Inspetor de Divisão Loredilson Augusto Firmino - RF: 648.134.5, da Inspetoria Regional de Campo Limpo, pertencente a Guarda Civil Metropolitna, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

I - RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Wellington Daraio RF: 698.084.8 Distintivo 5841 Cargo/Função Subinspetor Lotado na Inspetoria Regional de Campo Limpo, a pena de ADVERTÊNCIA , com base no artigo 100 e seguintes da da Lei nº 13.530, por ter infringido os artigos 7, Inciso II, c.c Artigo 15, с.c Artigo 16 II, 18, Inciso VI, tendo sua penalidade abrandada com base no art. 26 e atenuada em conformidade com o

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretário Municipal: Rodrigo Hayashi Goulart

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho | Documento: 165014332

6064.2026/0000964-0

I - Em face das informações contidas nos autos e com base no Decreto Municipal n. 48.743/2007, CONSIDERO JUSTIFICADO , com fundamento no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal n. 48.743/2007, o afastamento do servidor LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS, RF 793.534.0 , Chefe de Gabinete, ref. CHG, desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho por ter participado no "Intercâmbio Técnico São Paulo/ Curitiba", no período de 10 a 12 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, de acordo com o documento contido no referido processo sob nº 164810990.

II - PUBLIQUE-SE .

III - Restituam-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas da SMDET, para adoção das providências preconizadas no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal n. 48.743/2007.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164017035

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no artigo 46 da Lei nº 8989/79, regulamentado pelo Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Juliana Rodrigues de França Rios - RF: 953.216.1/2, Assessor III , para participar do evento “Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades

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