DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

370 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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III - PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Despacho | Documento: 165123171

HORÁRIO DE ESTUDANTE

GUSTAVO TONELLI MIGLIARI

RF.: 8778868 Fiscal de Posturas Municipais Nivel I - Ref.: QFPM1

DEFIRO , com fundamento no art. 3° do Decreto nº 58.073, de 2018, o pedido de horário de estudante, podendo o servidor sair até uma hora mais cedo do horário designado para o término da sua jornada diária de trabalho e nos termos do Art. 4º do Decreto 58.073, de 2018, o pedido de permissão para ausentar-se nos dias de prova.

NÚCLEO DE CARGO EM COMISSÃO

Opção de Contribuição | Documento: 165029396

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Apostilamento | Documento: 165140310

DESPACHO:

INTERESSADO: JOSÉ TARCISO BARBOSA DA SILVA - R.F. 643.964.1/1

ASSUNTO: APOSTILA DO TÍTULO Nº 010/2022/ SUB-CL

À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Aposentadoria, SEI nº 064366956 publicado no DOC de 01/06/2022, para constar no Fundamento Legal: Artigo 3º, Emenda Constitucional 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º Emenda Constitucional 103/ 2019, voluntária por tempo de contribuição , com proventos integrais e não como constou e APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 010/2022 para fazer constar no item 2 - Fundamento Legal , Art. 3º, da E.C. 47/2005 c/c Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º da ELOM 41/2021 c/c Art. 3º da EC 103/2019, voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

ALMEIDA,CDA-4-DIRETOR-I, 15 DIAS, NO PERIODO DE 21/09/2026 A 05/10/2026

780.802.0-EDSON ACACIO MANZELI, CDA-3,ASSESSOR-III-, 20 DIAS, NO PERIODO DE 05/10/2026 A 24/10/2026

793.131.0-DANILO SOUSA DA SILVA,CDA-3, CHEFE DE UNIDADE-I, 15 DIAS , NO PERIODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026

840.574.3-THAYLA PERAL MORAIS,CDA-4, SUPERVIDOR, 15 DIAS, NO PERIODO DE 21/09/ 2026 A 05/10/2026

859.032.0-CLAUDIA ITAICY DE ATHAIDE VIANNA, CDA-4, SUPERVIDOR, 15 DIAS, NO PERIODO DE 21/09/2026 A 05/10/2026

889.173.7-MARCIA APARECIDA DA SILVA,CDA-3-ASSESSOR-III, 10 DIAS , NO PERIODO DE 13/10/2026 A 22/10/2026

929.408.2-MICHEL TEODORIO DA SILVA, CHG, CHEFE DE GABINETE, 18 DIAS , NO PERIODO DE 15/09/2026 A 02/10/2026

929+912.2-PAULO VICTOR BERTOLLA, CDA-3. CHEFE DE UNIDADE-I, 11 DIAS, NO PERIODO DE 13/10/2026 A 23/10/2026

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

E-MAIL:

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Parágrafo Único, do artigo 10º da Lei 17.708/2021, e de acordo com o § 2º, do artigo 1º da Lei 13.973/2005, o Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

NOME REGISTRO RUBRICA A PARTIR DE

Ulisses Scamparini 804.202.1 299 01/10/2026

Subprefeitura do Campo Limpo

Subprefeito: Ricardo Bittar

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

[email protected]

UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO

Férias | Documento: 165138378

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

DEFERIMENTO DE FÉRIAS

504.876.1-WAGNER APARECIDO CAETANO,CDA-1-ASSESSOR-I-18 DIAS, NO PERIODO DE 13/10/2026 A 30/10/2026

571.349.8-ROQUE DA SILVA ALMEIDA, CDA-1-ASSESSOR--I, 15 DIAS , NO PERIODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026

583.523.2-JOSÉ LUIZ CALVO-CDA-1-ASSESSORI,20 DIAS, NO PERIODO DE 13/10/2026 A 01/11/ 2026

733.118.5-NEUSA MARIA FEVEREIRO, CDA-3-CHEFE DE UNIDADE-1-18 DIAS, NO PERIOO DE 13/10/2026 A 30/10/2026 746.013.9-RAQUEL FERNANDA PASSOS , CDA-3, CHEFE DE UNIDADE-I, 15 DIAS , NO PERIODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Calhau | Documento: 165108926

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA - 2026 / 2028

A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

1. Convoca os servidores públicos efetivos, comissionados e admitidos, para inscrição de candidatos para integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com a Lei 13.174 de 05/09/2001 e Decreto 58.107/2018, Portaria 50/14 e NR5, a ser realizada, em escrutino secreto, nos dias 06 e 07 de outubro de 2027 das 10h às 16h , nas seguintes unidades da Subprefeitura Guaianases: Prédio Sede - Rua Hipólito de Camargo, 479 e Prédio CPO / Pedreira - Rua Luís Mateus, 1.505.

2. As inscrições de candidatos à CIPA serão realizadas de forma presencial, através da Comissão Eleitoral composta pelos servidores: DENISE DE CAMPOS ALCANTARA - RF. 796.902-3/2, PATRICIA AIRES MURADE SOUZA - RF. 640.396-4/1, RONALDO BUENO VIEIRA - RF. 631.176-8/4, das 10h às 15h00, no sito à Rua: Hipólito de Camargo,479, no período de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

753.473.6-WLADIMIR FERNANDES DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49