DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

371 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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3. A divulgação dos inscritos será feita no dia 30 de setembro de 2026, logo após o término das inscrições.

I - promover a mais ampla divulgação da eleição,

II - organizar a documentação da eleição;

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

DESPACHO:

4. A Convocação dos servidores para a eleição propriamente dita, será realizada através do correio eletrônico institucional e murais nas dependências da Subprefeitura Guaianases.

5. Eventuais dúvidas e questionamentos poderão ser direcionados à Comissão Eleitoral, composta pelos servidores que compõem a Comissão Eleitoral.

Comissão Eleitoral

III - estabelecer o período para campanha dos candidatos; e

IV - estabelecer a data da proclamação do resultado, bem como providenciar todos os atos necessários à realização da eleição, conforme procedimento designado pelo Decreto nº 58.107 de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes no presente, RETIFICO o Despacho publicado no DOC de 30/ 04/2022 , para constar no Fundamento Legal:

Art. 3º, EC nº 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 , voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrai s, e não como constou.

Subprefeitura de Guaianases

Portaria | Documento: 165107453

SUBPREFEITURA GUAIANASES - SUB-G PORTARIA Nº 52 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Subprefeitura de Itaquera

Subprefeito: Rafael Limonta Costa

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

II - Publique-se o item I. Formalize-se o ato. Encaminhe-se a SUGESP para o devido prosseguimento.

Despacho de Retificação | Documento: 164930042

(11) 2070-1600

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura Guaianases, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018, Portaria SMSP 50/14.

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

INTERESSADO: ARMANDO SERGIO ANACLETO - RF 575.921.8/2

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

DESPACHO:

PORTARIA nº 52/SUB-G/GAB/2026

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura Guaianases, da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/ 2018, Portaria SMSP 50/14.

Comissão Organizadora, Subprefeitura Guaianases, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1° Designar, no âmbito do Gabinete da Subprefeitura Guaianases, os servidores abaixo, para, sob a presidência da primeira indicada, constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para gestão 2026/2028.

DENISE DE CAMPOS ALCANTARA - RF. 796.902-3/2, PATRICIA AIRES MURADE SOUZA - RF. 640.396-4/1, RONALDO BUENO VIEIRA - RF. 631.176-8/4

Art. 2º As inscrições dos candidatos interessados deverão ocorrer no período de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, sito à Rua: Hipólito de Camargo,479, Supervisão de Gestão de Pessoas, no horário das 10h00 às 15h00.

Promoção/Progressão | Documento: 165108783

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir

de 7632827/2 PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA NIVEL II 6 QB11 12/09/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

I - À vista das informações constantes no presente, RETIFICO o Despacho publicado no DOC de 01/ 04/2022 , para constar :

Art. 3º, EC nº 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 , por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I. Formalize-se o ato. Encaminhe-se a SUGESP para o devido prosseguimento.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Licença | Documento: 165104964

Art. 3º A eleição, mediante voto secreto, será realizada nos dias 06 e 07/10/2026, das 09:00 às 15:00 horas, na Rua: Hipólito de Camargo,479, nas seguintes unidades da Subprefeitura Guaianases: Prédio Sede - Rua Hipólito de Camargo, 479 e Prédio CPO / Pedreira - Rua Luís Mateus, 1.505.

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Retificação | Documento: 164968948

LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos da Lei Nº 8989/79, artigo 138 - regulamentada pelo art.40 inciso II do Decreto Nº 64.014/2025.

RF./VC NOME DIAS A PARTIR DE

Art. 4º A Comissão eleitoral deverá:

INTERESSADO: JOAQUINA LEITE BASTOS - RF. 628.272.5/2

727.346.1/1 MARIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA 013 15/09/2026

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