DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

377 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21: Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 - (11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Movimentação de Pessoal | Documento: 165091730

ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA PARA FINS DE ACERTO

REG FUNC/VÍNC NOME DE PARA 690007020000000 690100000010000 928.299.8/1 THELMA CAVALCANTE GOMES DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E I - Em face das manifestações favoráveis contidas DESENVOLVIMENTO no presente sob SEI (164991811 ) e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, fica AUTORIZADO o afastamento da servidora acima mencionada, sem Despacho Autorizatório | Documento: ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos 165124076 vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, para participar no " nome do congresso ", em data 6210.2026/0010123-9 - Afastamento - participação em cursos e congressos em cidade , estado . II - Após o afastamento, a servidora deverá, no Despacho deferido prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório HSPM - LUCIANA AIKAWA , RF 822734-9 - das atividades desenvolvidas. Analista de Saúde - Médico.

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL

Apostilamento | Documento: 164986408

APOSTILAMENTO

SEI nº 6210.2025/0012169-6

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 1128529-84.2025.8.26.0053, proposta pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perante o(a) 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no(s) prontuário(s) da(s) parte(s) autora(s). A PARTIR DE SETEMBRO/2026 , incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, férias e licença prêmio indenizadas, percebidos pela(s) parte(s) autora(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49