DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

396 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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§ 2°, inciso V do Decreto Municipal 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO:II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 317/ 2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta.III. PUBLIQUE-SE.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/M

Objeto da licitação

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

FIOS CIRÚRGICOS INABSORVÍVEL XVI

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS INABSORVÍVEL XVI

Data de Publicação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/ML

Processo

6018.2026/0094408-9

16/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165091904

PRINCIPAL

Título do Documento a ser Retificado

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO I. À vista do constante no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0082324-9, referente ao Pregão Eletrônico n°. 261/2026/SMS.G, RETIRRATIFICO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, constante em SEI n°. 163568976, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 24/08/2026, nos seguintes termos: Onde se lê:II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 317/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta. Leia-se:II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 261/2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta. II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

Data de Publicação

16/09/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

165085768

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165093529

Processo

6018.2026/0089535-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

28/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Processo n°. 6018.2026/0089535-5 DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/ML, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 164905086) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025 - SMS.G. III - PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165114547

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

29/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Processo n°. 6018.2026/0094408-9DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS INABSORVÍVEL XVI, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 164945310) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025 - SMS.G. III - PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

164945692

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165128046

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

410/2026

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

406/2026

Registro de preço

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

408/2026

Registro de preço

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Sim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49