DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

408 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040.

Arquivo (Número do documento SEI)

Homologação (NP) | Documento: 165138385

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 90050/2025/ CRSN - Processo nº 6018.2024/0128852-1 I. A vista dos elementos constantes do presente, em especial o relatório de Julgamento e Habilitação da 4ª Sessão, realizada pela DAYANE ALVES DA SILVA SANTOS, RF 920.210.2, conforme Portaria 566/ 2026, e com fundamento no artigo 28, inciso I e artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/ SMS/SMG, e demais normas aplicáveis, DECIDO ADJUDICAR, o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90050/2025/CRSN, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, na seguinte conformidade: ITEM 01 (LOTE 01) - VEÍCULO DE TRANSPORTE MISTO DE CARGAS LEVES E PASSAGEIROS - TIPO D1 - Van ou Mini Van ? MINIVAN 7 (sete) lugares - Quantidade 02, no valor mensal de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta reais); ITEM 02 (LOTE 01) - VEÍCULO DE TRANSPORTE MISTO TRANSPORTE MISTO DE CARGAS LEVES E PASSAGEIROS-TIPO D1 (igual ou acima de 15 lugares) - Van- Quantidade 13, no valor mensal de R$ 312.460,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos e sessenta reais); Habilitado para a Empresa JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 16.537.875/0001-67, conforme proposta atualizada, datada em 09.09.2026, apresentada no ComprasGov e juntada nos autos em link 165131095. Perfazendo o total da contratação dos itens mencionados, o valor mensal de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais), por atender ao edital e cotar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente processo. II. HOMOLOGAR o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90050/2025/CRSN. III. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº.: 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (Nota de Reserva sob nº 23.305/2026), ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022. IV. DECLARO que para a 4ª Sessão do Pregão Eletrônico 90050/2025 foi aberto prazo de recurso com a data limite de apresentação até dia 14.09.2026, mas não houve formalização de nenhum

registro de recurso, conforme documento em link 165089947. V. Publique-se VI. Após a SAF, para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165128734

Data de Publicação

16/09/2026

GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165105104

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Retificação

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6018.2026/0072249-3. Interessado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Assunto: Retificação do Despacho Autorizatório para fazer constar o valor total contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com base no preço médio por combustível praticado no município de São Paulo, conforme publicação semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (documento SEI nº 165090095). Reti-Ratificação do DESPACHO AUTORIZATÓRIO (documento SEI nº 164104714), publicado no DOC do dia 01/09/2026, página nº 417. Onde se-lê: I - (...) R$ 95.961,24 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: I - (...) R$ 91.576,08 (noventa e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). II- PUBLIQUE-SE. III - ENCAMINHE-SE a seguir ao Departamento de Contratos para providencias que se fizerem necessárias e, posteriormente, ao Departamento de Contabilidade para o cancelamento do saldo da Nota de empenho não utilizado.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165102226

Data de Publicação

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165082770

PRINCIPAL

Número do Contrato

07

Contratado(a)

FANEM LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.100.244/0001-30

Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

2

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 007/CRSO/2025 PROCESSO Nº: 6018.2025/0091029-8 CONTRATANTE: PMSP/SMS/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. CONTRATADA: FANEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO PARA 21 (VINTE E UM) EQUIPAMENTOS DE MARCA FANEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PEÇAS, PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE SOB JURISDIÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. OBJETO DESTE TERMO: EXCLUSÃO de 01 (uma) Câmara para Conservação de Vacinas, nº de Série: MAL 041516, Patrimônio PMSP nº 001.051507489-5, a partir de 14/09/2026, instalado na unidade de saúde UBS CAXINGUI, em razão da transferência do equipamento para unidade sob gestão da Organização Social, conforme justificativa (documento SEI nº 164700195). VALOR DE REDUÇÃO MENSAL CONTRATUAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165082349

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 165164789

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165134518) DO PROCESSO 6018.2025/0031585-3 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de mobiliário, destinados à unidade de saúde vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: SANTÍSSIMA TRINDADE COM. E SERV. LTDA., CNPJ 32.227.883/0001-86 (SEI 164434205): o ITEM 1 - ARMÁRIO - quantidade: 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); TB MÓVEIS E VENDAS CORP. LTDA., CNPJ 44.298.742/0001-10 (SEI 164434459): o ITEM 2 - BALCÃO DE ATENDIMENTO - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), totalizando R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis

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