DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (235)

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reais); e o ITEM 7 - MESA DE ESCRITÓRIO - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais); L. A. SESSO COM. LTDA., CNPJ 47.791.399/0001-30 (SEI 164434808): o ITEM 3 - CADEIRA PARA OBESO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), totalizando R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais); o ITEM 4 - CADEIRA UNIVERSITÁRIA - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais), totalizando R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais); e o ITEM 5 - LONGARINA - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); KOLSEN COM. E MAN. DE EQUIP. DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 38.727.942/0001-10 (SEI 164434853): o ITEM 6 - LOUSA INTERATIVA - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 46.917/2026;III - Declaro FRACASSADO o item 08, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO a servidora Mariana Delega de Souza Gonçalves - RF 810.713.1, como fiscal do ajuste, e a servidora Marileide Gambera de Brito - RF 775.536.8/1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM. _________

nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de Nobreaks, destinado à unidade de saúde do território desta Coordenadoria Regional da Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 162876192, da pessoa jurídica de direito privado: AURORA BRASIL LTDA. - CNPJ: 19.775.026/ 0001-30 (SEI 164916722): o Item 01: ESTABILIZADOR DE TENSÃO/NOBREAK 800 VA - quantidade: 17 (dezessete) unidades, pelo valor unitário de R$ 233,41 (duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 3.967,97 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); sendo o prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos após a retirada/assinatura da Nota de Empenho;II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 58.963/2026;III. Declaro REVOGADO o item 2, para readequação do respectivo descritivo, com fundamento no dever poder de autotutela que a Administração possui em relação aos seus atos;IV. DESIGNO o servidor Willian Carlos Tarifa Quintana - RF 611.465.2, como fiscal do ajuste e o servidor Marcos Stoianov - RF 784.783.1, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM. _________

Processo

6018.2026/0036208-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

30/09/2026

Hora do sessão

13h

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

ABERTURA DE LICITAÇÃO: Processo SEI nº 6018.2026/0036208-0 encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 101/2026 - CRSSE, destinado à Aquisição de CADEIRA DE RODAS OBESO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 13h00min, do dia 30 de setembro de 2026, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, https://www.gov.br/compras/pt-br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL: O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis , https://www.gov.br/compras/pt-br , ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a apresentação de mídia digital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

Anexo I (Número do Documento SEI)

165104201

Data de Publicação

16/09/2026

CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165123107

Anexo I (Número do Documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

165122515

Data de Publicação

101/2026

SETOR DE PUBLICAÇÃO

16/09/2026

Registro de preço

Outras (NP) | Documento: 165164859

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165127327

Não

PRINCIPAL

Tipo

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Menor preço

Número do Contrato

Adjudicação e Homologação

Natureza

055/2025/SMS-1/CONTRATOS

Síntese (Texto do Despacho)

Materiais e equipamentos

Contratado(a)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165104201) DO PROCESSO 6018.2026/0060066-5 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 95/2026, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal

Descrição da natureza

Cadeira de rodas obeso

Objeto da licitação

Aquisição de CADEIRA DE RODAS OBESO

CLINICA VETERINARIA SANTANA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49