DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
410 – São Paulo, 71 (235)
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CPF /CNPJ/ RNE
22.924.860/0001-54
Data da Assinatura
15/09/2026
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
47.281.833/0001-31
Data da Assinatura
15/09/2026
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR
Objeto da licitação
Aquisição de TALA PARA IMOBILIZACAO DE DEDOS MOLDAVEL EM METAL E ESPUMA - 15 CM X 2,0 CM - 468 UNIDADES e TALA PARA IMOBILIZACAO DE DEDOS MOLDAVEL EM METAL E ESPUMA - 20 CM X 2,0 CM - 276 UNIDADES.
Processo
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 6018.2025/0095616-6 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 055/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 15/09/2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA SANTANA LTDA. e CNPJ: 22.924.860/0001-54. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/ 2027. Objeto do contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/06/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil e quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 93.350/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.
Data de Publicação
16/09/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 6018.2025/0095673-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 068/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 15/09/2026. Contratada: MF SERVIÇOS VETERINARIIOS LTDA. e CNPJ: 47.281.833/ 0001-31. Vigência: 12/09/2026 a 2/09/2026. Objeto do contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.168,20 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 410.018,40 (quatrocentos e dez mil e dezoito reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: nº 93.356/2026 no valor de R$ 123.005,52 (cento e vinte e três mil, cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
6018.2026/0095948-5
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
16/09/2026
Texto do despacho
PROCESSO: 6018.2026/0095948-5 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TALA PARA IMOBILIZACAO DE DEDOS MOLDAVEL EM METAL E ESPUMA - 15 CM X 2,0 CM - 468 UNIDADES e TALA PARA IMOBILIZACAO DE DEDOS MOLDAVEL EM METAL E ESPUMA - 20 CM X 2,0 CM - 276 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 905/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 5.771,16, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 67.123/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
Arquivo (Número do documento SEI)
Data de Publicação
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165120508
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165127866
PRINCIPAL
16/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165119787
- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS
164951209
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165119754
DADOS DA LICITAÇÃO
Número da Ata
563/2025-SMS.G
Número do Contrato
068/2025/SMS-1/CONTRATOS
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165119614
Natureza
Materiais e equipamentos
Contratado(a)
MF SERVIÇOS VETERINARIIOS LTDA.
Tipo de Pessoa
DADOS DA LICITAÇÃO
Número da Ata
905/2025-SMS.G
Descrição da natureza
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR
Objeto da licitação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49