DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

440 – São Paulo, 71 (235)

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Outras (NP) | Documento: 165120956

21G, TRAVA DE SEGURANCAITEM 04 - UREASE, TESTE, HELICOBACTER PYLORI A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 22/09/ 2026, com início às 10:30 e término às 11:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PRINCIPAL

PROCESSO: 6018.2024/0087129-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista do constante do Processo 6018.2024/0087129-0, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento no art. 111 e art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 094/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 109692652), firmado com a empresa CONSÓRCIO RENOVA SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 55.757.193/0001-11, cujo objeto é a contratação integrada de empresa ou consórcio, para serviços de arquitetura e engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação do Hospital de Média e Alta Complexidade LOTE 03 - Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de consignar a 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2027 até 02/09/2029, sem modificação do valor do contrato; 2) Prorrogação do prazo da execução do objeto contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/ 2026, com previsão de término até 02/09/2028, sem modificação do valor do contrato.II - Publique-se.III - Após, à SMS-1/CONTRATOS e à SMS/CFO para providências e, na sequência, à SMS/CG/OBRAS, para prosseguimento, observadas as recomendações do Parecer 164343126.

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0086390-9SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2026/0086390-9, em especial das manifestações do Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos, do Núcleo de processos com Recurso Federal e Estadual e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, com fundamento no art. 124, da Lei Federal Nº 14.133/ 2021, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 01/2026 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026/ CACAC/SERMAP/SMS.G (SEI 163649878), firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 62.808.894/0001-06, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela Contratada, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para consignar o repasse da primeira e da segunda parcela de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/ MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025 (SEI 164138563), que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233 de 07/10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820 de 16/01/2024.II. O valor de cada uma das parcelas do recurso previsto na Portaria GM/MS nº 9.760/2025 será de R$ 1.626,93 (um mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.253,85 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme Anexo em SEI nº 164138612 e 164138622, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0., conforme Notas de Reserva Nº 65.472/2026 (SEI 164448972) e Nº 65.474/2026 (SEI 164449083).III. Publique-se.IV. As certidões de regularidade fiscal da contratada deverão estar válidas e vigentes por ocasião da formalização dos respectivos termos aditivos.V. Após, à SMS/CFO, ato continuo à SMS/ CMAC/CONTRATOS, para prosseguimento, com observância das recomendações consignadas no Parecer SEI nº 164548585.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165120580

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2022/0083567-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2022/0083567-3, em especial a manifestação de SMS/CMAC, SMS/ SERMAP e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 65, II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 04/SMS.G/2022 (SEI 074950165) firmado entre o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FIDI / CLÍNICA FIDI, inscrita no CNPJ nº 55.401.178/0007-21, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela contratada, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para autorizar o: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024, no valor de R$14.090,92 (quatorze mil noventa reais e noventa e dois centavos), conforme estipulado na Portaria GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEI 164600542), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 66.753/2026 (SEI 164845180).II. PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO e, na sequência, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, observadas as recomendações constantes do Parecer SMS/AJ nº 164958556.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164343551

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165123592

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2023/0066639-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2023/0066639-3, em especial das manifestações do Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos, do Núcleo de processos com Recurso Federal e Estadual e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do aditamento nº 09/2026 ao TERMO DE CONTRATO Nº 011/SMS/2023 (SEI 087935232), firmado entre a HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.803.319/0001-59, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à

Anexo I (Número do Documento SEI)

164548709

Data de Publicação

16/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 165122866

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

16/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO

164958691

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49