DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
454 – São Paulo, 71 (235)
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Nota de Empenho
94222/2026
Natureza da Despesa
Fonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
13/09/2026
Data de Fim
12/09/2031
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
165012101
Anexo II (Número do Documento SEI)
164786354
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165152901
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
43.473.487/0001-32
Dotação orçamentária
93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho
93.551/2026
Natureza da Despesa
Fonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
07/09/2026
Data de Fim
06/09/2031
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
164744322
Anexo II (Número do Documento SEI)
Batuques Produções Artisticas ltda me
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
04.880.896/0001-00
Data da Assinatura
11/09/2026
Prazo do Contrato
8
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE CONTRATO Nº 05493-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019608-0 PARTES: PMSP/SMC e Batuques Produções Artisticas ltda me, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.880.896/ 0001-00 OBJETO: Cultura Popular - Cantos da Jurema - Mulheres Pankararu O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 13/09/ 2026 a 21/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 43.500,00 (quarenta E três mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 11/09/2026
Data de Publicação
16/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
164561845
Anexo III (Número do Documento SEI)
164447258
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
165082161
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165107682
PRINCIPAL
Número do Contrato
05466-2026-PE/EM
Contratado(a)
6024.2026/0008304-3
Número do Contrato
TC 169/SMADS/2026
Objeto do Contrato
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente
Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -
(11) 3397-0000
E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
Super Nova Ltda
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
65.186.114/0001-13
Data da Assinatura
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165107108
PRINCIPAL
Número do Contrato
05493-2026-PE/EM
Contratado(a)
11/09/2026
Prazo do Contrato
15
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49