DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

460 – São Paulo, 71 (235)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164824259), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164824287), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164824268), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: AILTON SILVA MAGALHAES (CPF nº 282.XXX.XXX-25), nome artístico "kico da Cuica" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164824271), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Segundas Intenções. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.144/2026 (164930231). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165017162

Abertura (NP) | Documento: 165118563

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019794-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Workshop - Yoga para todos.

Processo

6025.2026/0019794-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164822578), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164822603), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164822589), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leandro Esteban Alfonso (CPF nº 242.XXX.XXX-07), nome artístico "Leandro Alfonso", por intermédio de 36.468.514 LEANDRO ESTEBAN ALFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.468.514/0001-13. OBJETO: Workshop - Yoga para todos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 25/09/2026 Horário: 09:00 às 11:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 Sexta-feira: 25/09/2026Horário: 13:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 Sexta-feira: 25/09/2026Horário: 17:00 às 19:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164822603). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.124/2026 (164928896). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 951.545-3, e João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165016341

Abertura (NP) | Documento: 165118848

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019466-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Vih Banks - Vih Banks - Quem é a Banks

Processo

6025.2026/0019466-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164592649), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164592672), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164592658), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mavih Victoria Alves Barbosa (CPF nº 528.XXX.XXX-70), nome artístico "Vih Banks" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164592660), por intermédio de Nas Batidas da Periferia Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.408.203/0001-40. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Vih Banks - Vih Banks - Quem é a Banks PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 21/ 11/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164592672). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.760/2026 (164842931). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Tatto Oliveira, RF 8831360 e,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49