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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 461

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

como substituto, Luis Guilherme Silva, RF 9579648. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165011113

Abertura (NP) | Documento: 165119529

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019718-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.019/2026 (164901132). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Oliveira Belange, RF 914.149-9, e Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165021870

Abertura (NP) | Documento: 165119802

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019868-7

165008987

Objeto da licitação

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165120030

Espetáculo Musical / Show - Samba da Melancia - Brasilândia (samba de roda) - Roda de Samba.

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Processo

Número

Natureza Artística

6025.2026/0019718-4

6025.2026/0019776-1

Objeto da licitação

Local de execução

Natureza

Performance - Karyn Bravo - Karyn Bravo.

São Paulo - SP

Recursos humanos

Processo

Data da Publicação

Descrição da natureza

6025.2026/0019868-7

16/09/2026

Natureza Artística

Local de execução

Texto do despacho

Objeto da licitação

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164777497), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164777521), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164777504), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cristiano Crizanto Moreira (CPF nº 3***** 07), nome artístico "ZOIOOMC" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164777510), por intermédio de Thiago Lisek da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 36.278.017/0001-52. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba da Melancia - Brasilândia (samba de roda) - Roda de Samba. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sábado: 26/09/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164777521). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164862028), do parecer técnico conclusivo (164862063) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164862070), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164862070), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KARYN CHRISTINA LOSADA BRAVO (CPF nº 296.XXX.XXX-93), nome artístico "Karyn Bravo", conforme Declaração de Exclusividade (164862042), por intermédio de Karyn Losada Bravo produções jornalísticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.716.488/0001-62. OBJETO: Performance - Karyn Bravo - Karyn Bravo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/09/2026Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 Sábado: 26/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo

Espetáculo Musical / Show - UPrince - UP em M.P.B (Música Preta Brasileira)

Processo

6025.2026/0019776-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164816526), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164816549), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164816535), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pedro Henrique Rocha Zeferino (CPF nº 350.XXX.XXX-64), nome artístico "UPrince", conforme Declaração de Exclusividade (164816541), por intermédio de Rotvi Produções e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49