DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (235)

SCA/CO (164818261), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164818247), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Reginaldo Longano Júnior (CPF nº 295.XXX.XXX-14), nome artístico "Bolão Junior" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164818250), por intermédio de DFM Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.476.186/0001-25. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SHOW DO CADILLACS PUNK ROCK NA CASA DE CULTURA DE GUAIANASES PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 31/ 10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164818261). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.132/2026 (164928962). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Adriano Vicentini, RF 9532781 e, como substituto, Manoel Batista de Araujo, RF 8095361. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.914.123/0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - UPrince - UP em M.P.B (Música Preta Brasileira) PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164816549). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.139/2026 (164929440). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituta, Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164611886), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renato Carvalho Ribeiro (CPF nº 343.XXX.XXX-86), nome artístico "Renato Ribeiro" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164611890), por intermédio de Dunavo Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.682/0001-97. OBJETO: Espetáculo de Circo - É mesmo uma palhaçada PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/12/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/12/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164611903). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.757/2026 (164843750). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto, Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165006621

Abertura (NP) | Documento: 165121025

Arquivo (Número do documento SEI)

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Abertura (NP) | Documento: 165126761

6025.2026/0019482-7

DADOS DA LICITAÇÃO

Natureza

Recursos humanos

Número

Descrição da natureza

6025.2026/0019781-8

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza Artística

Natureza

Objeto da licitação

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165129531

Espetáculo de Circo - É mesmo uma palhaçada

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

Natureza Artística

Número

6025.2026/0019482-7

Objeto da licitação

6025.2026/0018943-2

Local de execução

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - SHOW DO CADILLACS PUNK ROCK NA CASA DE CULTURA DE GUAIANASES

Natureza

Recursos humanos

Data da Publicação

Processo

Descrição da natureza

16/09/2026

6025.2026/0019781-8

Natureza Artística

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164611879), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164611903), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164818243), da informação com check list de CAF/

Objeto da licitação

Palestras e debates - Palestra sobre Cartonagem, Confecção e Envelopamento de Caixa Luva para acondicionamento de livros

Processo

6025.2026/0018943-2

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49