DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164215982), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164215997), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164215987), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Flávio Ribeiro Mariano (CPF nº 248.XXX.XXX-76), nome artístico "Flávio Ribeiro Mariano", conforme Declaração de Exclusividade (164215990), por intermédio de O.F.W. Solutions Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.385/0001-70. OBJETO: Palestras e debates - Palestra sobre Cartonagem, Confecção e Envelopamento de Caixa Luva para acondicionamento de livros PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 a 24/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164215997). VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.036/2026 (164904014). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto, Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165000652

Abertura (NP) | Documento: 165130478

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019648-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Gravação / Podcast - Hoa - Corredor da Escuta

Processo

6025.2026/0019648-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164729525), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164729565), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164729538), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Otávio Alexandre Lima Machado (CPF nº 500.XXX.XXX-70), nome artístico "Hoa", por intermédio de 54.883.490 OTAVIO ALEXANDRE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.490/0001-40. OBJETO: Gravação / Podcast - Hoa - Corredor da Escuta PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/ 10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164729565). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.141/2026 (164929419). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituta, Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164998325

Abertura (NP) | Documento: 165146701

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019551-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical -Ninho Musical.

Processo

6025.2026/0019551-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164654368), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164654401), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164654377), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fabiana Godoy de Carvalho e Silva (CPF nº 248.XXX.XXX-58), nome artístico "Fabiana Godoy" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164654382), por intermédio de CACHOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.362.792/0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical -Ninho Musical. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026, totalizando 1 (uma) apresentação conforme Proposta/ cronograma:domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164654401. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.146/2026 (164929886). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do

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