DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

464 – São Paulo, 71 (235)

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contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0, e Nelson de Souza, RF 6494528, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Relatório Check List 164778298. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.352/2026 (164974526). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088, e Nathalia Pereira, RF 8811105, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma: sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:30 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Arquivo (Número do documento SEI)

165023930

Abertura (NP) | Documento: 165146572

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

25.10.13.392.4032.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.142/2026 (164929765). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482, e Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019720-6

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

165028583

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165147376

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - CALDEIRAO DA DOBRADA.

Processo

6025.2026/0019720-6

Local de execução

São Paulo - SP

6025.2026/0019631-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

165016187

Abertura (NP) | Documento: 165147256

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019708-7

Natureza

Objeto da licitação

Data da Publicação

Recursos humanos

Performance - Chile Lindo - Chile Lindo.

16/09/2026

Descrição da natureza

Processo

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164778251), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164778298), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164778257), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edison Ribeiro da Silva (CPF nº 051.XXX.XXX-63), nome artístico "Edison Neguinho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164778262), por intermédio de ORION PRODUCOES E ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/000145. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CALDEIRAO DA DOBRADA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme

6025.2026/0019631-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164719437), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164719458), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164719443), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Guillermo Guerra Castro (CPF nº 140.XXX.XXX-02), nome artístico "Guillermo Guerra Castro" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164719447), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621047/0001-66. OBJETO: Performance - Chile Lindo - Chile Lindo. PERÍODO DE EXECUÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DD Pedro no Corredor Cultural.

Processo

6025.2026/0019708-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164774456), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164774480), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164774465), observada a legislação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49