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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 465

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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465 – São Paulo, 71 (235)

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Abertura (NP) | Documento: 165147111

vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pedro Augusto da Silva (CPF nº 417.XXX.XXX-07), nome artístico "DD Pedro", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164774469), por intermédio de SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DD Pedro no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2026 a 25/09/2026, totalizando 10 apresentações conforme Proposta/ cronograma:segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 segunda-feira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:30 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164774480. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.179/2026 (164936854). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 8973849, e Karina Ribeiro, RF 9480218, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contrato Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731, e Vanessa Mariliz Gomes, RF 9249788, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019526-2

165026274

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165147638

Recursos humanos

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

6025.2026/0019535-1

Objeto da licitação

Natureza

Espetáculo Musical/Show - Dj Guigo - Samba Rock na Veia.

Recursos humanos

Processo

Descrição da natureza

6025.2026/0019526-2

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Local de execução

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Dimi do Sax no Corredor Cultural.

Data da Publicação

16/09/2026

Processo

Texto do despacho

6025.2026/0019535-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164643118), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164643154), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164643133), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marco Antônio (CPF nº 258.XXX.XXX-70), nome artístico "Dj Guigo ", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164643140), por intermédio de B&P PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.894.198/ 0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Dj Guigo - Samba Rock na Veia. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/12/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 05/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 17:30 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164643154. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164646485), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164646544), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164646496), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Dimitryus de Morais Lima (CPF nº 406.XXX.XXX-89), nome artístico "Dimi do Sax", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164646507), por intermédio de SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dimi do Sax no Corredor Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/ 2026 a 25/09/2026, totalizando 10 apresentações conforme Proposta/cronograma:segunda-feira: 21/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 06:30 às 07:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 segundafeira: 21/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terçafeira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária:

Arquivo (Número do documento SEI)

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.351/2026 (164974379). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do

165031493

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49