DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

466 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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01:00 hHorário: 06:30 às 07:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 terçafeira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quartafeira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 06:30 às 07:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quartafeira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quintafeira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 06:30 às 07:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 quintafeira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sextafeira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 06:30 às 07:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 sextafeira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:30 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Miguel Dell?Erba, Rua John Harrison s/n - lapa, São Paulo - 05074-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164646544. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.173/2026 (164935281). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 8973849, e Karina Ribeiro, RF 9480218, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165034389

Abertura (NP) | Documento: 165148090

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019433-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo

6025.2026/0019433-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164546168), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164546197), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164546177), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Washington Dias de Oliveira (CPF nº 480.XXX.XXX-33), nome artístico "Cascavel Mouere" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164546183), por intermédio de 52.733.121 GABRIEL SANTOS DICELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 52.733.121/0001-46. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Gully Queens Sond System. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164546197. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.149/2026 (164930427). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Tatto Oliveira, RF 8831360, e Luis Guilherme Silva, RF 9579648, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165019472

Abertura (NP) | Documento: 165148734

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de Circo - O que será que tem na Mala?

Processo

6025.2026/0017886-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163521424), do parecer técnico conclusivo (163521436) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163521438), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163521427), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VERONICA PEREIRA PINTO (CPF nº 144.XXX.XXX-12), nome artístico "Circo di SóLadies | Nem SóLadies" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163521430), por intermédio de SÓLADIES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.301.913/0001-43. OBJETO: : Espetáculo de Circo - O que será que tem na Mala? PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.433/2026 (163795226). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164432956

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Gully Queens Sond System.

6025.2026/0017886-4

Natureza

Recursos humanos

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