DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
467 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Abertura (NP) | Documento: 165148902
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6025.2026/0017341-2
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Artes Cênicas - Intervenção Artística - CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO DA BAHIA - CTO/BA - O Pregador - Teatro-Fórum Antirracista
toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.355/2026 (163516727). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
163554304
Abertura (NP) | Documento: 165149041
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164544357. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.279/2026 (164703881). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
6025.2026/0019429-0
Processo
Arquivo (Número do documento SEI)
Natureza
6025.2026/0017341-2
164797517
Recursos humanos
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
16/09/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163124830), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163124848), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163124837, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Matias de Santana (CPF nº XXX.437.305-XX), nome artístico "Carlos Matias" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO DA BAHIA - CTO/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.349.551/0001-36. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO DA BAHIA - CTO/BA - O Pregador - Teatro-Fórum Antirracista. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/09/2026 a 19/ 09/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRELocal: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163124848. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Cultura Popular - Cantos da Jurema - Mulheres Pankararu
Processo
6025.2026/0019429-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
16/09/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164544340), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164544357), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164544345), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Clarice Josivania da Silva (CPF nº 379.XXX.XXX-02), nome artístico "Clarice Pankararu" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164544348), por intermédio de BATUQUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.896/0001-00. OBJETO: Cultura Popular - Cantos da Jurema - Mulheres Pankararu. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local:
Abertura (NP) | Documento: 165151202
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6025.2026/0017933-0
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Objeto da licitação
Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA.
Processo
6025.2026/0017933-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
16/09/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163566897), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163566917), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163566903), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCOS RAMALHO FIGUEIREDO DA SILVA (CPF nº 413.XXX.XXX-38), nome artístico "Marcos Ramalho" e os demais integrantes do grupo,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49