DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163566907), por intermédio de 56.057.431 ORIANA KEFER QUIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 56.057.431/0001-49. OBJETO: Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 03/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.656/2026 (164806379). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164660234), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aloysio Roberto Alves Vieira de Souza (CPF nº 301.XXX.XXX-58), nome artístico "Aloysio Letra" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 19.464.279 ALOYSIO ROBERTO ALVES VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.464.279/ 0001-92. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bando Baobá (banda de Instantes de Aloysio Letra) - Instantes de Aloysio letra. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164660253. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.658/2026 (164807221). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164743063), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164743123), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164743077), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Manoel dos santos Cavalcanti (CPF nº 704.XXX.XXX-10), nome artístico "Danilo Cavalcanti" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164743087), por intermédio de TEATRO MAMULENGO DA FOLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.802.551/ 0001-46. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - MAMULENGO DA FOLIA - RESENHA DE MAMULENGO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 06/12/ 2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164743123). VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.676/2026 (164813535). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164961384

Abertura (NP) | Documento: 165151296

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019564-5

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

164938335

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165151428

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Objeto da licitação

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019661-7

Espetáculo Musical / Show - Bando Baobá (banda de Instantes de Aloysio Letra) - Instantes de Aloysio letra.

164929499

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165151553

Recursos humanos

Processo

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

6025.2026/0019564-5

Local de execução

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

6025.2026/0019416-9

São Paulo - SP

Objeto da licitação

Natureza

Data da Publicação

16/09/2026

Artes Cênicas - Intervenção Artística - MAMULENGO DA FOLIA - RESENHA DE MAMULENGO.

Recursos humanos

Descrição da natureza

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164660224), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164660253), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

Processo

6025.2026/0019661-7

Local de execução

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Dj Kaique Gabriel.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49