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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 470

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

470 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164547092). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Guilherme Silva RF nº 9579648, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.755/2026 (164841375). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355 e, como substituto(a), Alaete Evangelista de Andrade, RF 681899 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165004463

Abertura (NP) | Documento: 165152053

DADOS DA LICITAÇÃO

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.078/2026 (164653010). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, e Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019397-9

164964212

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165152492

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Natureza Artística

6025.2026/0019435-5

164905327

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - CALDEIRÃO DA DOBRADA

Processo

6025.2026/0019397-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164523042), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164523059), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164523047), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edison Ribeiro da Silva (CPF nº 051.XXX.XXX-63), nome artístico "Edison Neguinho" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164523051), por intermédio de Orion Produções e Eventos Artísticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CALDEIRÃO DA DOBRADA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164523059). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Dj. Gu Albuquerque.

Processo

6025.2026/0019435-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164547074), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164547092), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164547076), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GUSTAVO ALBUQUERQUE (CPF nº 543.XXX.XXX-41), nome artístico "Dj. Gu Albuquerque", conforme Declaração de Exclusividade (164547080), por intermédio de FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.438.517/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj. Gu Albuquerque. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 20/09/2026 Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SP. QUANTIDADE DE

Abertura (NP) | Documento: 165152823

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019358-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show -Dj. Tamy.

Processo

6025.2026/0019358-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164502772), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164502796), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164502775), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAMIRES DE ALBUQUERQUE ALVES (CPF nº 376.XXX.XXX-85), nome artístico "Dj. Tamy", conforme Declaração de Exclusividade (164502783), por intermédio de FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.438.517/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49